SECCIONAL CRIA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
O advogado Wilson Ricardo Ligiera foi nomeado pelo presidente Marcos da Costa para presidir a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP. “A iniciativa do presidente merece registro porque a criação dessa comissão tem despertado interesse em todo o Estado. As subsecções têm demonstrado intenção em criar comissão semelhante em suas comarcas”, diz Ligiera.
OAB SP ELOGIA CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e o presidente da Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais, Marcelo Gatti Reis Lobo, receberam positivamente a Resolução 8721/2013, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que cria o Comitê Estadual de Precatórios para fazer a interlocução dos tribunais do Estado com o Comitê Nacional de Precatórios e com o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), administrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
NOTA DE FALECIMENTO
A OAB SP informa , com pesar, o falecimento do advogado e ex-prefeito de Presidente Venceslau, Tufy Nicolau, no último dia 1º de março. O presidente da OAB SP Marcos da Costa foi representado no sepultamento pelo ex-conselheiro seccional Marcelo Tacca.
CINE DEBATE - A LULA E A BALEIA
O longa “A Lula e a Baleia” é a atração do Cine Debate do mês de março, no dia 23 (sábado), às 14 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).
STF CONSIDERA PARCIALMENTE PROCEDENTE ADIN DA OAB SOBRE PRECATÓRIOS
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou parcialmente procedente a Adin ajuizada pela OAB , nesta quarta-feira(13/03) , contra parte da EC 62, que alterou a forma de pagamentos dos precatórios. O ministro Luiz Fux acompanhou o voto do ministro relator aposentado Ayres Britto.