POSSE FESTIVA DA OAB SP LOTA PALÁCIO DE CONVENÇÕES DO ANHEMBI


15/03/2013

A cúpula da advocacia brasileira prestigiou a posse festiva dos diretores, conselheiros seccionais e federais da OAB SP e dos diretores da CAASP, na última quinta-feira (14/03), às 21 horas, no Palácio de Convenções do Anhembi. Todos os novos dirigentes foram empossados pelo presidente do Conselho Federal da OAB , Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Entusiasticamente aplaudido pelo auditório lotado do centro de convenções do Anhembi, o presidente da OAB SP Marcos da Costa disse estar ciente da responsabilidade de presidir a maior seccional da OAB no país e que está empenhado em enfrentar todos os desafios que a advocacia tiver pela frente e  que passam pela aprovação do projeto de criminalização da violação  das prerrogativas profissionais, peticionamento eletrônico, descentralização da Justiça trabalhista, reforma politica do país e regulamentação do lobby, entre outros temas candentes.

 Marcos da Costa cumprimentou o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Coêlho e sua diretoria, afirmando que São Paulo estará ao lado do Conselho Federal em todas as lutas de interesse da advocacia. “Seu sucesso representa o sucesso da advocacia do Brasil”, ressaltou. Destacou também o papel diferenciado da Ordem na seleção e disciplina da advocacia; atuação sem paralelo em outros países, onde é o Judiciário que exerce essa prerrogativa. Evidenciou, ainda, a participação da advocacia na composição do Judiciário pela via do quinto constitucional e sua independência frente aos três Poderes, além de dar destaque ao papel da Ordem nas conquistas sociais e democráticas do Brasil.

Lideranças do passado e presente

O presidente empossado da OAB SP fez uma menção especial ao presidente cessante Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmando ser difícil suceder alguém que, com tanto brilhantismo, comandou a OAB SP por nove anos. Também fez referência elogiosa a seus diretores e ao presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho. Também homenageou as 225 subsecções do Estado, que dão sustentação ao trabalho da seccional e todos os dirigentes da OAB do passado e do presente, em especial ao membro nato da OAB, José Roberto Batochio, que concretizou durante sua gestão à frente do Conselho Federal, o art. 7, que garante as prerrogativas profissionais dos advogados, dentro do Estatuto da Advocacia.

Marcos da Costa também fez referência à presença do presidente do Conselho Federal OAB, Ophir Cavalcante, que deixou o cargo recentemente, e aos presidentes das Seccionais do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, e do Paraná, Juliano José Breda, “que vieram emprestar o brilho dos advogados que representam para iluminar esta festa de posse”. Fez, ainda, menção à união da advocacia e à parceria com os presidentes da AASP, Sérgio Rosenthal e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, e demais dirigentes de entidades da advocacia, que juntos estão construindo uma agenda positiva para a advocacia.

Emocionado, Marcos da Costa encerrou seu discurso, agradecendo à família, -  aos pais (Odemar e Suely), à mulher (Stella) e aos filhos (Juliana e João Marcos)  - e afirmando que nos próximos três anos de gestão continuará a trabalhar incansavelmente  por uma advocacia mais forte e uma sociedade mais justa e fraterna.

 

Acesso à Justiça

 

Último a discursar, o governador Geraldo Alckmin prometeu renovar o convênio de assistência judiciária com a OAB SP, que envolve mais de 43 mil advogados e que, segundo o governador , atendeu no ano passado 700 mil pessoas, possibilitando o acesso da população de baixa renda à Justiça. “Vamos renovar nosso convênio para poder atender mais pessoas”, destacou.

 Alckmin cumprimentou o presidente cessante Luiz Flávio Borges D’Urso pela sua liderança e capacidade de servir aos colegas e à população, e os presidentes empossados, Marcos da Costa, e Fábio Romeu Canton Filho, destacando a Importância da OAB SP, que vai além da regulação das atividades dos advogados, porque  a entidade envolve lutas pela liberdade, cidadania e democracia.

Para descontrair, o governador disse ao presidente empossado Marcos da Costa (são-paulino) que os seus conselheiros são todos craques, como Luiz Fabiano e Rogério Ceni e para o presidente cessante D’Urso (corintiano) que são todos Alexandre Pato e Guerrero. E, se referindo aos demais, disse que os conselheiros podem ser comparados a craques como Valdívia e Neymar.

Dia de vitórias

O presidente do Conselho Federal, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que enfrentou um dilema sobre o conteúdo de seu discurso: fazer um balanço de 40 dias de sua  gestão ou ressaltar as iniciativas do Conselho Federal no dia da posse festiva da OAB SP. Optou por apontar as conquistas obtidas no dia 14 de março. Nesta data, teve reunião no Palácio do Planalto e obteve o compromisso de apoio à inclusão da advocacia no  Simples;  conseguiu vitória histórica no CNMP, onde fez sustentação oral para que o promotor que desrespeitar as prerrogativas de advogado em audiência não tenha direito à premiação; teve decisão favorável no STJ contra o regimento interno daquele corte, para que o advogado tenha direito de utilizar 15 minutos na defesa oral por réu e não 30 minutos (tempo dobrado) por processo. E, na mesa data, teve andamento a criação de grupo de trabalho entre OAB e MEC para estabelecer novo marco regulatório do ensino jurídico.

 Lembrou, ainda, que o primeiro ato de sua gestão foi ir ao STF para solicitar ao ministro Luiz Fux que colocasse em pauta a Adin da OAB contra a contra EC-62, que modificou o pagamento dos precatórios, depois de mais de um ano de pedido de vistas. Em sessões realizadas nas últimas quarta e quinta feiras, o Supremo considerou inconstitucional a chamada PEC do calote.

O presidente do Conselho Federal disse que Marcos da Costa conhece a OAB SP como ninguém e está preparado para liderar os destinos da seccional paulista. Afirmou que nenhum projeto grandioso se constitui de forma isolada e que a união da seccional paulista, do Conselho Federal e de todas as demais secionais é fundamental para realizar muito pela advocacia.

Coêlho fez referência aos conselheiros natos da OAB presentes à posse solene, José Roberto Batochio e Mário Sergio Duarte Garcia, aos conselheiros federais de São Paulo, em especial a Luiz Flávio D’Urso, a quem entregou o diploma de conselheiro federal Citou os desafios para o cumprimento das prerrogativas profissionais dos advogados, das quais os advogados não são proprietários, só as exercem em nome do cidadão, que são seus titulares. Lembrou o lema da campanha da OAB – “advogado respeitado, cidadão valorizado” e que um constitui, na sua opinião, a proteção do outro.

 

Defesa do sonho

 O presidente cessante da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, atual conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais, foi o primeiro a discursar durante a solenidade de posse. Emocionado,  lembrou o início do sonho de trazer para a OAB SP um novo tempo. 

“O sonho se tornou realidade. Quando viemos para a Ordem, começamos a entender o que significava esta que é a maior entidade da sociedade civil do país. E hoje passo a presidência para Marcos da Costa que foi um aliado fiel, companheiro de todas as horas. E faço isso com absoluta tranquilidade, serenidade, conforto porque eu o conheço como ser humano, como profissional e como dirigente da Ordem”, afirmou.

 D’Urso aproveitou para fazer uma retrospectiva do trabalho realizado em suas gestões, relembrando as conquistas obtidas, como as intimações on-line enviadas a todos os advogados gratuitamente, descentralização administrativa  e política da OAB SP, recuperação financeira da Ordem que, em 2004,  tinha patrimônio líquido negativo e hoje é positivo, combate à invasão dos escritórios, carga rápida para os advogados, implantação do ISO 9001, luta contra os escritórios estrangeiros, aprovação na Câmara dos Deputados  do projeto de criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.  “Tenho confiança que essa dinâmica continuará porque         a advocacia fez sua opção e nosso grupo vai continuar  com Marcos da Costa, e  fazendo a diferença”, disse. Ao deixar o púlpito, agradeceu a família, especialmente o pai, Umberto D’Urso, de 87 anos que o inspirou a seguir a profissão, e foi aplaudido de pé.

 

Caixa de Assistência

 O presidente da CAASP (Caixa dos Advogados de São Paulo), Fábio Romeu Canton Filho, iniciou seu discurso falando sobre a vitória do grupo nas últimas eleições, garantindo que ela se deveu aos ideais de integração do grupo e a boa gestão realizada até aqui.

 Ele ressaltou o trabalho da Caixa no último ano: “A CAASP está presente nas 225 Subsecções do Estado. Conta com 37 farmácias que venderam, em 2012, 8 milhões de medicamentos e 37livrarias que comercializaram 600 mil livros, resultando em economia para os advogados. Os 62 consultórios odontológicos fizeram 70 mil atendimentos e as campanhas de saúde atingiram 50 mil advogados. Em 2012, tivemos mil médicos credenciados e 225 mil guias médicas, além de 15 mil computadores comprados com preços mais em conta”, listou Canton.

 Mas, para Conton, o mais importante no trabalho realizado foi a assistência aos advogados necessitados. “Foram mais de três mil assistidos no ano passado. A CAASP nos coloca de frente com os colegas mais necessitados, com a realidade. Por isso, precisamos ampliar nossos atendimentos, nossas parcerias e assim atender as demandas dos advogados mais carentes, reforçando nossas entidades. Assim teremos a CAASP pelo bem dos advogados”, relatou.

 

 O vice-presidente da República Michel Temer e o membro nato da OAB Rubens Approbato Machado enviarem mensagens parabenizando os empossados e justificando as ausências. Integraram a mesa dos trabalhos: o vice-presidente do TJ-SP, José Gaspar Gonzaga Franceschini; representando o presidente; deputado federal Arnaldo Faria de Sá, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados; Jooji Hato, deputado estadual, representando o presidente da Alesp; presidente do TRF-3, Newton de Lucca; presidente do Tribunal de Justiça Militar, Orlando Eduardo Geraldi; presidente da AATSP, Ricardo Dagre Schmidt;  a vice-presiente do TRT-2, Silvia Regina Pondé Galvão Devonald; Celso Coccaro, procurador-chefe da Fazenda Municipal, representando o prefeito ; o major da infantaria Valdivino José do Carmo Júnior; Fabio de Sales Meireles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo, entre outras autoridades.