OAB SP PRETENDE ELABORAR PROJETO PARA INCENTIVAR COOPERATIVISMO


21/03/2013

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, empossou o advogado Constantino Savatore Morello Júnior como presidente da Comissão de Cooperativismo, nesta segunda-feira (18/03), às 20 horas, no salão nobre da OAB SP.

 

Durante a posse, Marcos da Costa anunciou que a OAB SP está elaborando um projeto para ampliar o cooperativismo em São Paulo, que pretende apresentar ao prefeito Fernando Haddad, no sentido de contribuir para a cidadania. Será uma oportunidade para desenvolver o empreendedorismo porque aquele que sozinho não conseguiria viabilizar um negócio, unindo-se a outros terá a oportunidade de mostrar seu talento e viabilizar sua proposta”, disse.

O presidente da OAB SP afirmou que, ao constatar a presença de número tão significativo de autoridades na posse, ficava demonstrada sua assertiva na escolha do nome do presidente da comissão. Ressaltou que vê o cooperativismo como sinônimo de solidariedade, união de esforços, sendo uma atividade mencionada na Constituição Federal (art. 174 e 192), um reconhecimento de sua importância econômica e social. Citou que há no país 10 milhões de associados em cooperativas e em São Paulo, 2,3 milhões, a demonstrar a dimensão do cooperativismo em todas as suas diferentes modalidades. Ele espera que a comissão acompanhe e contribuía na Legislação, doutrina e jurisprudência visando os interesses do país.

O conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, destacou a importância da comissão do cooperativismo, que criou em sua gestão para servir de palco para esse debate do trabalho diverso da CLT. “As cooperativas existem e se multiplicam, vêm fomentando setores e ampliando espaços no plano econômico e social”, afirmou lembrando que os desafios do setor são se ajustar à legislação. D´Urso disse ao novo presidente da Comissão que o vê como o otimista de uma frase do Churchil para quem cada dificuldade é uma oportunidade.

Desafios

O presidente empossado disse que a comissão pretende contribuir no sentido de ampliar o debate sobre a regulamentação do setor e tem um seminário programado para discutir a lei. “ A nova lei é positiva, mas alguns dispositivos se contrapõem à ideia do cooperativismo, ou seja, da união de todos em prol do bem comum. Se garante direitos sociais obrigatórios cria uma obrigação que é incompatível com o cooperativismo”, explica.

 

Constantino pretende ampliar o debate por meio de coordenadorias de trabalho e, a partir desse estudo,  emitir uma nota técnica que será divulgada para os órgãos públicos e para  sociedade. Para ele, há uma relativa resistência ao cooperativismo em alguns órgãos públicos em decorrência do desenvolvimento desenfreado que ocorreu, gerando a criação de falsas cooperativas.

Para o novo presidente da comissão, o futuro do Brasil passa pelo cooperativismo, por ser uma tendência mundial e a comissão quer tornar isso visível, expondo que o cooperativismo permite aumento real de ganhos e um desenvolvimento maior do cidadão, que vai além do emprego assalariado.

Segundo Carlos Zimmermann, superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), o Ministério do Trabalho tem a perspectiva de proteção ao trabalho do hipossuficiente, mas sempre são benvindos novos modelos, desde que respeitem o direito do trabalhador . “Certamente, as relações estão mudando no panorama do trabalho e temos analisar e tentar adaptar às novas necessidades”.

Participaram da mesa dos trabalhos: Gislaine Caresia, vice-presidente da Comissão  do Cooperativismo e presidente da Comissão da Mulher Advogada; Luiz Roberto Mastromauro, conselheiro, Alessandro Brecailo, conselheiro, Luiz Carlos Medeiros, vice-presidente Sindicato dos Metalúrgicos, entre outras autoridades. (Assessoria de Imprensa: Santamaria N Silveira)