OAB SP ASSINA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM TJ-SP PARA COMBATER VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
“Nenhum poder sozinho dará conta da violência contra a mulher”. Com essas palavras, a ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, externou o objetivo do acordo de cooperação técnica para enfrentamento da violência contra a mulher (dentro da campanha Compromisso e Atitude) firmado nesta segunda-feira (25/03) entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a OAB SP, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no Salão do Tribunal do Júri, cerimônia que contou com a presença do governo do Estado, Geraldo Alckmin e do presidente da Alesp, Samuel Moreira.
POSSE DA NOVA DIRETORIA DA SUBSECÇÃO DE SANTANA
A nova diretoria da 125ª Subsecção da OAB de Santana tomou posse na última quinta-feira (21/3), no teatro do Sesc Santana. O conselheiro federal e diretor da Comissão de Relações Institucionais, Luiz Flávio Borges D´Urso, representou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, na solenidade.
OAB SP ENVIA SUGESTÕES SOBRE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS AO CONSELHO FEDERAL
Nesta segunda-feira (25/3), a OAB SP encaminhou ao Conselho Federal da OAB ofício ,no qual sugere modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu inconstitucional a Emenda Constitucional 62/2009, que estipulava – entre outras possibilidades – parcelamento de precatórios em prazo de 15 anos e realização de leilões e acordos.
DEFENSOR PÚBLICO PRECISA MANTER INSCRIÇÃO NA OAB, DIZ JUSTIÇA FEDERAL
A Justiça Federal julgou improcedente o pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) para isentar de inscrição na OAB os defensores públicos paulistas; assim como do pagamento da anuidade e do regime ético-disciplinar da Seccional Paulista da OAB.