NOTA DE FALECIMENTO
A OAB SP comunica, com grande pesar, o falecimento da senhora Zilda Sabia Darini, mãe da presidente da Subseção de Batatais, Regina Maria Sabia Darini Leal.
PALESTRAS DA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP apresentará, nesta semana, ordem pública, maioridade penal, direito aeronáutico, entre outras. Os eventos acontecem na Ordem (Praça da Sé, 385). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em pó integral (400g).
DIRETOR DO DIPOL VISITA A OAB SP
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (23/05), o diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), o delegado Edson Minoru Nakamura, acompanhado do delegado adjunto, Cláudio Nomura e do advogado e ex-conselheiro da OAB SP, Nelson Miyahara.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, abriu no salão nobre da OAB SP, na última quarta-feira (22/05) , às 19h30, o “I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP. “Creio que o principal desafio de manter a liberdade religiosa no Brasil, onde as religiões convivem em harmonia, seja a eterna vigilância”, afirmou Costa.
OAB SP TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA DOIS ADVOGADOS
A Comissão de Prerrogativas da OAB SP obteve decisão favorável junto à A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, que trancou ação penal instaurada para apurar fraude em licitação para contratação direta de dois advogados pela Prefeitura Municipal de Avaré. O habeas corpus que originou esta vitória foi assinado pelo advogado e conselheiro seccional, Carlos Kauffmann.
OAB SP REPUDIA EXPULSÃO DO PRESIDENTE DE RIBEIRÃO PRETO DE SALA DO FÓRUM ESTADUAL
Em Nota Pública, divulgada nesta sexta-feira (24/05), o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, expulso da sala, onde aguardava audiência, por ordem do juiz substituto da 3ª. Vara Civil da comarca, André Quintela Alves Rodrigues. No texto, Costa afirma que “restringir ou vedar o acesso do advogado a uma unidade forense constitui prática arbitrária e ilegal da autoridade judiciária” e vai propor Desagravo ao Conselho Seccional.
HC Avare