Congresso de Direito Penal e Execução Penal – 85 anos do Conselho Penitenciário


11/09/2013

Com promoção do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, o Teatro Gazeta (AV. Paulista, 900) recebe o “Congresso de Direito Penal e Execução Penal – 85 Anos do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo”. O evento está programado para o dia 14 de setembro (sábado), às 10 horas.

Além do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e do diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto Luiz Borges D´Urso, participam da abertura do Congresso Matheus Guimarães Cury e José Carlos Gobbis Pagliuca, respectivamente presidente e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Entre os debates propostos, o Congresso trará temas como o “Panorama Nacional do Sistema Prisional na Atualidade”, “A Justiça da Execução Penal Antecipada”, “Fenômenos Político-Ideológicos e o Direito Penal Brasileiro” e o atual modelo de “Sistema Carcerário”.

Para participar você pode fazer a sua inscrição no portal da OAB SP [na sessão Próximos Cursos e Eventos] ou na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – Térreo). Inscrições mediante a doação de um brinquedo novo ou um livro Infantil, material que será destinado as crianças no dia 12 de outubro.

Veja o programa completo do “Congresso de Direito Penal e Execução Penal – 85 Anos do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo”.

 

ABERTURA – 10 horas

 

PANORAMA NACIONAL DO SISTEMA PRISIONAL NA ATUALIDADE

Expositor

Augusto Eduardo De Souza Rossini - diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (licenciado), mestre e doutor em Direito Penal pela PUC SP, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

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A JUSTIÇA DA EXECUÇÃO PENAL ANTECIPADA

Luiz Flávio Borges D’urso – advogado, presidente de Honra da ABRACRIM, Conselheiro Federal da OAB por São Paulo, ex-presidente da OAB SP

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HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA FORENSE PAULISTA

Expositor

Guido Palomba – psiquiatra forense, ex-membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

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FENÔMENOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Expositor

Paulo Sérgio Leite Fernandes – advogado criminalista há 52 anos e ex-conselheiro da OAB Federal

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MULHER ENCARCERADA

Expositora

Rosmary Corrêa (Delegada Rose) – bacharel em Direito pela UniFMU, delegada de Polícia, professora da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina

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AS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Expositor

Breno Montanari Ramos – médico psiquiatra, membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

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SISTEMA CARCERÁRIO

Expositor

Mário Sergio De Oliveira – advogado criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor universitário e ex-relator do 4º Tribunal de Ética e Disciplina

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TEORIAS CRIMINOLÓGICAS

Expositora

Ana Paula Zomer – advogada, vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, doutora pelo Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, pós-graduada pela Escola de Criminologia da Universitá Degli Studi di Milano