Presidente da OAB SP prestigia posse no MP-SP


27/05/2014

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, prestigiou a solenidade de posse de Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, chegando ao segundo exercício após reeleição. A cerimônia foi realizada no Teatro Municipal de São Paulo, na noite de 16 de maio, com o auditório repleto de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Judiciário.

 

“Parabéns pela festejada primeira gestão cujo brilho certamente haverá de brindar esta segunda gestão que se inicia e da qual resultará uma instituição cada vez mais forte e respeitada”, cumprimentou Marcos da Costa. “No meu primeiro ano como Presidente da OAB SP (2013), pude constatar a boa sintonia entre a advocacia e o Ministério Público, decorrente do empenho das duas instituições para reforçar a sua relação institucional, o que reverteu em ganhos para o jurisdicionado e o aperfeiçoamento dos mecanismos para avanço da Justiça”, acrescentou.

 

Márcio Fernando Elias Rosa chega à segunda gestão (biênio 2014/2016) após eleição em que obteve 1095 votos, diante dos 791, obtidos por Luiz Antônio Guimarães Marrey. No discurso de posse, ele enfatizou a necessidade de concretizar o ideal do Ministério Público: “ideal que detém um pressuposto ou valor-guia que é o de tornar efetiva a dignidade da pessoa humana”.

 

“Não há forma possível de o Estado brasileiro alcançar os fins a que está submetido desde os dispositivos inaugurais da Constituição, senão a partir da vertente do efetivo respeito à autodeterminação de todos e da real possibilidade de o homem viver na plenitude a sua condição humana”, explicou Elias Rosa. Ele ainda acrescentou que o MP SP vem demonstrando independência política e funcional, com atuação contemporânea e de valorização da interlocução direta com a sociedade civil.

 

Na abertura da série de discursos para esta cerimônia, Márcio Fernando Elias Rosa foi homenageado pelas palavras de José Roberto Dealis Tucunduva, decano do Ministério Público. Tucunduva afirmou que Elia Rosa “personifica a bondade, a capacidade intelectual, a competência, o dinamismo de ação, a solicitude, a união, a intervenção pacificadora e construtiva”, o que para ele é indispensável para “que o homem não se impulsione como se apraz o instinto, o egoísmo e o espírito de competição, e não veja no semelhante um adversário, mas um colaborador a ser tratado com respeito, compreensão, equidade”.

 

Outro que prestou homenagem foi o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, que afirmou ser uma missão difícil discursar após as palavras de Tucunduva: “nele reconheço o perfil de um pacificador, além da liderança evidenciada na eleição por seus pares. Sua serenidade foi fundamental na harmonização dos interesses que unem Ministério Público e Magistratura”.

 

Antes do discurso de posse do Procurador Geral de Justiça, que encerrou o evento, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez uso da palavra. Para ele, a eleição pelos pares do MP SP é evidente sinal de reconhecimento ao bom trabalho feito, destacando que o Procurador Geral de Justiça “carrega a marca de liderança, de espírito público, marca que está no DNA do Ministério Público”.

 

Além das autoridades já citadas, a mesa diretora para a cerimônia de posse de Márcio Fernando Elias Rosa contou com as presenças de: Ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Arthur Chioro (Saúde); Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo; Senador Antonio Carlos Rodrigues; Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União; Samuel Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa; e Gabriel Chalita, Deputado Federal.