Inaugurada nova sede da OAB SP


28/08/2014

A manhã do último dia 25 de agosto marcou a história da advocacia paulista e da cidade de São Paulo: foi inaugurada a nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. O prédio fica na Rua Maria Paula, 35 – esquina com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

“Esta conquista tem diversos significados. Destaco, em primeiro lugar, o fato de este prédio ter sido adquirido e reformado com recursos do Conselho Federal da OAB, primeiro investimento – em 82 anos de história da OAB SP – feito pela advocacia brasileira aqui, demonstrando o respeito pela advocacia paulista”, comemorou Marcos da Costa, Presidente da OAB SP. Ele ainda apontou que a importância da mudança, após quase 60 anos, pois o edifício antigo foi instalado para atender um contingente de pouco mais de 3 mil advogados, o que hoje ultrapassa 350 mil. “A nossa antiga sede não deixa de ser da Ordem, lá vamos fazer um centro de cultura da advocacia, com a ampliação da Escola Superior da Advocacia. Ainda teremos a ampliação do setor de atendimento ao advogado, de forma que teremos ainda um ponto importante para a advocacia, na Praça da Sé, 385. Aqui, nessa nova sede, permanecemos no centro da cidade, colaborando com a recuperação desta região tão importante para a capital”, explicou Marcos da Costa.

O prédio que recebe a OAB SP tem 12 andares e está equipado para oferecer melhores condições de trabalho para a Diretoria e o Conselho Secionais, maiores possibilidades de organização das palestras, seminários e grandes debates que a Ordem realiza, como também para a renovação das ferramentas de comunicação com a classe, inclusive com a estreia do novo portal da OAB SP na internet.

“Cumprimento todas as autoridades e convidados aqui presentes, saudando a figura maior deste evento, que é o advogado”. Assim o Vice-Presidente da República, Michel Temer, iniciou seu discurso em que enalteceu o feito da aquisição de uma nova sede para a OAB SP, em prestigio e por merecimento da advocacia paulista. Michel Temer é advogado inscrito na OAB SP e desempenhou papel único em favor da advocacia ao longo da elaboração da Constituição de 1988, o que resultou no artigo 133. “Tenho uma satisfação imensa de pertencer à classe, por que há uma identidade entre o advogado e democracia, por que ao fazer uma petição inicial, logo temos a contestação, o que tipifica a democracia”, explicou. “Quero cumprimentá-los por este evento, que não é de natureza física apenas – não é apenas um prédio que se ergue – é um evento que dá ampliação institucional para a figura do advogado, revelando a importância que a Constituinte de 1988 lhe atribuiu e que o povo brasileiro lhe atribui”, concluiu o Vice-Presidente.

Em seu discurso, Luiz Flávio Borges D’Urso, Ex-Presidente da OAB SP e Conselheiro Federal (SP), lembrou-se de como surgiu o sonho de uma nova sede e da participação de todos na concretização desse sonho. “Hoje é um dia muito especial. Essa nova casa recebe as figuras mais expressivas do nosso país, mostrando o respeito, a grandeza, a admiração que todos têm pela pujante advocacia do nosso Estado. Agradeço a todos que contribuíram e que, desde a minha primeira gestão em 2004, vêm construindo esse sonho para que pudéssemos hoje estar aqui. Meu agradecimento especial a cada advogado e advogada, companheiros dessa jornada de uma década”, disse.

O Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, falou sobre algumas conquistas dos advogados, como a inclusão no Super Simples Nacional para homenagear o Vice-Presidente da República e o Ministro da Secretária de Micros e Pequenas Empresas. “Só conseguimos entrar no Super Simples com o empenho de Temer e Afif”, afirmou. Coêlho também lembrou que o Ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi conselheiro da OAB SP e entrou na magistratura pelo Quinto Constitucional. “E a OAB SP tem Marcos da Costa, homem talhado para liderar a advocacia. Em apenas 18 meses o Presidente entregou o prédio totalmente reformado, adequado à boa instalação da advocacia paulista”, ressaltou. 

Coêlho falou ainda sobre a compra do prédio, bancada pelo Conselho Federal. “Esta sede foi adquirida com recursos advindos da advocacia nacional. O sistema federativo brasileiro da nossa entidade, feito para beneficiar subsecções pequenas, também pode ser utilizado para valorizar uma seccional valorosa como a paulista e nesse momento é a prova cabal de que o sistema federativo do CF é vitorioso, implantado na Revolução de 30 e que deve permanecer em nosso país”, finalizou.

Coube a um Ministro, que tem como origem a advocacia paulista, fazer o discurso em que o Poder Judiciário prestou homenagem à advocacia neste ato solene. Ricardo Lewandowski, Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ingressou na magistratura pelo Quinto Constitucional. “Compareço nesta solenidade com um misto de tristeza e alegria: tristeza por que deixamos o prédio da Praça da Sé, que tanto freqüentei há cerca de 30 anos; mas fico satisfeito por que estamos, agora, dentro de instalações condignas, que representam à altura a advocacia paulista”, cravou Lewandowski. Ele aproveitou a ocasião para reforçar três compromissos que assumiu com a classe, sendo “respeitar e fazer respeitar as prerrogativas profissionais da advocacia, encontrar soluções conjuntas – entre advogados e juízes – para os gargalos que impedem uma pronta prestação jurisdicional e tentar encontrar uma solução para os 100 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro, tarefa enfrentada por apenas 18 mil juízes”.

Outro representante do Judiciário foi o Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que lembrou: o TJ paulista é o maior Tribunal do mundo, com 2.400 magistrados, 55 mil servidores e 20 milhões de processos. “Espero que a advocacia se convença de que conciliar é bom, litigar nem tanto e continuem com os projetos como OAB Concilia que permitem ao Judiciário vencer essa exagerada e invencível essa extraordinária carga de trabalho. Eu conto com os advogados para continuar nesse regime de enfrentamento através de outras alternativas”, acrescentou.

“Costumamos pensar a Ordem dos Advogados como uma instituição em defesa da cidadania”, lembrou Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo, contando ainda que o Centro Acadêmico XI de Agosto (Faculdade de Direito da USP) foi o local em que teve o primeiro contato com política. “Foram inúmeras campanhas – do Centro Acadêmico com a OAB SP – como pelas Diretas Já e pela Assembleia Nacional Constituinte e tantas outras que a Ordem encabeçou, orgulhando os advogados do Brasil”, raciocinou Haddad. Advogado formado pela USP, mas agora falando com o olhar de Prefeito, Fernando Haddad concluiu que “não é possível defender a cidadania sem defender a cidade: a OAB SP demonstra – ao longo de sua história – um compromisso muito grande com a cidade de São Paulo, com o centro de São Paulo; a OAB SP jamais imaginou deixar o centro velho da capital, que está sendo recuperado, demonstração de amor da OAB SP pela cidade”.

A cerimônia de inauguração da nova sede da OAB SP ainda contou com a presença do Ministro Guilherme Afif Domingos [Secretaria da Micro e Pequena Empresa], que bem humorado questionou: “o que faz aqui um Ministro da Micro e Pequena Empresa?”. Logo respondeu, explicando que “já mantinha relacionamento histórico com a OAB SP, desde os tempos da Associação Comercial de São Paulo”, entidade que presidiu. O discurso de Afif Domingos, além da inauguração da nova sede da OAB SP, tocou em outra conquista recente da advocacia, que teve a Secional paulista como origem, a inclusão dos advogados no regime tributário do Simples Nacional. “O advogado precisa estar conosco [no sistema Simples]para a defesa daquilo que está na Constituição: todos são iguais perante a lei, menos o micro e pequeno empresário, como exige a Constituição. Isso vai nos dar a força necessária para fazer do Simples a grande reforma estrutural que o Brasil precisa”, concluiu Guilherme Afif Domingos.

Para o Presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, a inauguração da nova sede tem “uma simbologia muito grande, a OAB SP é um marco da sociedade civil e consegue uma conquista para a advocacia e para a cidadania”. “A Ordem sempre esteve à frente das grandes lutas brasileiras ao longo de sua história, de modo que temos aqui uma representação da sociedade civil, com um espaço mais adequado para atender a advocacia e o cidadão”, concluiu Canton Filho.

Homenagens pelo projeto concluído 

“Minhas breves palavras são para transmitir o sentimento de honra, de orgulho, mas acima de tudo o sentimento de agradecimento ao Conselho Federal. O sonho da nova sede começou com uma conversa entre amigos, com a presença de César Brito. Quando o Ophir assumiu, continuamos os entendimentos até a compra do edifício”, lembrou Marcos da Costa.

O Presidente da OAB SP homenageou, entregando placas de aço e uma miniatura da nova sede da Ordem, os Ex-Presidentes César Brito, Ophir Cavalcante, Luiz Flávio Borges D’Urso; o atual Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius; e Clemência Wolthers, Conselheira Secional e responsável pelo acompanhamento da reforma da nova sede.

O dia da inauguração da nova sede também foi o dia de mais uma homenagem ao Ex-Presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, que teve sua imagem entronizada na Galeria de Presidentes; hoje ele é Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP.

O hall de autoridades que prestigiaram a inauguração da nova sede da OAB SP contou com Michel Temer, Vice-Presidente da República; Ricardo Lewandowski, Presidente do STF em exercício, Marta Suplicy, Ministra da Cultura; Guilherme Afif Domingos, Ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República; Desembargador José Renato Nalini, Presidente do TJ-SP; Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo; Paulo Adib Casseb, Presidente do TJM; Abram Szajman, Presidente da Fecomércio de São Paulo; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da OAB; Luiz Flávio Borges D’Urso, Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, Presidente da CAASP; Andrey Cavalcante, Presidente da OAB de Rondônia; Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Presidente da OAB do Rio de Janeiro; Júlio César Souza Rodrigues, Presidente da OAB de Mato Grosso do Sul; Marcelo Machado Bertoluci, Presidente da OAB do Rio Grande do Sul; Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da OAB do Ceará; e os Ex-Presidentes do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante; Cesar Brito; Roberto Busato e Rubens Approbato Machado; os Presidentes da OAB SP João Roberto Egydio Pizza Fontes, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Carlos Miguel Aidar; Márcio Elias Rosa, Procurador Geral de Justiça; Desembargador Mathias Coltro, Presidente do TRE-SP; Deputado Estadual Barros Munhoz; Sérgio Rosenthal, Presidente da AASP; Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá; Roberto Braguim, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Município; Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado. Estiveram presentes também toda a diretoria da OAB SP, a Vice-Presidente, Ivette Senise Ferreira; o Secretário Geral, Caio Augusto Silva dos Santos; o Secretário-Geral Adjunto, Antonio Fernandes Ruiz Filho; e o Tesoureiro, Carlos Roberto Fornes Mateucci; inúmeros presidentes de Subseções do Estado e Conselheiros estaduais.