OAB SP promove Congresso de Execução Penal


28/08/2014

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e o Conselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D’Urso, farão a abertura do “Congresso Brasileiro de Execução Penal da OAB SP”, no próximo sábado, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900).

A primeira palestra será ministrada pelo Advogado Gilvan Vitorino da Cunha Santos, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária do Sistema Carcerário e membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da OAB ES; e terá como tema “Desencarceramento: uma pauta para a luta em defesa dos Direitos Humanos”.

Em seguida, o Advogado Criminalista, Vice-Presidente da COASC, Coordenador de Acompanhamento do Sistema Carcerário e Presidente da Comissão de Direito Penitenciário do Conselho Federal da OAB, Márcio Vítor Meyer Albuquerque, será o expositor em “O Habeas Corpus como Forma de Desencarceramento”.

Para falar sobre “Execução Penal e sua (in)eficácia” estará presente o Promotor de Justiça, Corregedor-Geral do Sistema Penitenciário Federal e Membro do Conselho Penitenciário em Minas Gerais, Joaquim Miranda.

Dando prosseguimento ao evento, o Advogado Epitácio da Silva Almeida, membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, discorrerá sobre “A Utópica Lacuna Estatal na Lei de Execuções Penais”.

O Advogado Criminalista, Professor de Direito Penal e Processo Penal, Francisco de Assis França Júnior, membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, falará sobre “Projetos de Reforma da Lei de Execução Penal: avanços e retrocessos”.

A última palestra será proferida pelo Advogado Adilson Geraldo Roca, Presidente da Coordenação de Acompanhamento Carcerário do Conselho Federal da OAB.

Inscrições na sede da Ordem (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um brinquedo novo.

Promoção do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.