Especialistas e autoridades pedem reforma política imediata durante seminário sobre o tema


18/09/2014

“Após as eleições, seja quem for o vencedor, terá de pautar a reforma política, a primeira e a base de todas as reformas que o país precisa, como a tributária”, afirmou o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, durante o seminário “Reforma Política: A crise de representatividade na política e os reflexos da governabilidade”, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 12 de setembro, na Fecomércio.

O evento, promovido pelo Conselho Superior de Direito da Fecomércio, contou com aula magna do Presidente do Conselho, Ives Gandra Martins, também Presidente da Comissão de Reforma Política da OAB SP e membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

Para ele, o presidencialismo, sistema político brasileiro, não vai bem e só trouxe problemas desde que foi implantado. Gandra defende o parlamentarismo, pois é “o sistema de responsabilidade com prazo incerto enquanto o presidencialismo é o irresponsável com prazo certo.”

Ele defendeu o voto distrital misto, que acredita dar mais representatividade aos candidatos.
“Defendo o voto distrital misto, onde existem os líderes locais e os nacionais. O voto distrital permite que o eleitor tenha contato direto com o representante e não se sinta desiludido”, argumentou.

Sobre financiamento de campanha, Gandra admite a existência tanto do público quanto do privado. Sempre com controle rígido sobre as doações.

Ele falou ainda sobre o recall de eleitos, ou seja, "se o candidato mostrar posições inequívocas, o cidadão teria a possibilidade de decidir se gostaria que ele continuasse ou não no poder. Estaríamos fazendo uma espécie de sistema parlamentar de governo", ressaltou.

Para Ney Prado, ao promover o evento, “estamos praticando um civismo, que no Brasil se tornou inadiável.” 

“Só foi possível esse evento graças a essa conjunção muito oportuna entre a Fecomércio e a Academia Internacional de Direito e Economia e também o apoio da OAB SP”, ressaltou Prado.

O seminário contou com a participação José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; do cientista político Bolivar Lamounier; do EX-Ministro do Trabalho, Almino Afonso; do Ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; e do Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ministro José Antônio Dias Toffoli.