Fecomercio realiza seminário sobre a reforma política


08/09/2014

O Conselho Superior de Direito da Fecomercio promove o seminário “Reforma Política: A crise de representatividade na política e os reflexos na governabilidade”, no dia 12 de setembro.

O seminário acontecerá às 8h30, na sede da entidade, e deve dar origem a um documento sobre a reforma política, que será encaminhado às autoridades políticas e civis.

O evento contará com palestras da Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira; do tributarista Ives Gandra Martins; do Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Ney Prado; e do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, entre outros nomes de destaque do mundo jurídico.

Entre os temas debatidos estarão sistema partidário, sistema legislativo e judicial, reforma política, cláusula de barreira e democracia sem partido.

Mais informações sobre o seminário pelo e-mail  ou pelo telefone (11) 2122-4040.

Fecomercio

Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - Bela Vista, São Paulo, SP


Confira a programação do seminário. 


8h30 - Credenciamento


9h -  Aula Magna - Reforma Política: a ideal e a possível 

Ives Gandra Martins – membro da Academia Internacional de Direito e Economia e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP 


10h - PAINEL I - Sistema Partidário

Moderador: Ney Prado - presidente da Academia Internacional de Direito e Economia 

Democracia sem partidos, através dos partidos ou apesar dos partidos?
Bolívar Lamounier - cientista político

Liberdade e autonomia partidária no Estado Democrático de Direito 
Walter Costa Porto - advogado, sócio da Costa Porto e Teixeira Advogados

A cláusula de barreira/desempenho e o direito das minorias
Gastão Toledo - membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP


11h - PAINEL II - Sistema Eleitoral

Moderador: Ivette Senise Ferreira - vice-presidente da OAB/SP e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Tipos de eleições para as Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Monica Herman - livre-docente da Universidade de São Paulo e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Fragmentação partidária, diferenças regionais e coligações partidárias eleitorais 
Samantha Meyer - professora da Universidade Nove de Julho e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Sistema majoritário proporcional, distrital uninominal ou misto?
J.R. Faria Lima - ex-deputado federal

12h30 - Almoço

14h - PAINEL III - Sistema de Representação

Moderador: Ruy Altenfelder – membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP


Mandato popular: voto facultativo, obrigatório e candidaturas avulsas
Almino Affonso - ex-ministro do Trabalho e parlamentar

Fidelidade partidária, revogação de mandato legislativo e 'recall'
Alberto Lopes Mendes Rollo - advogado, sócio da Advocacia Alberto Rollo Sociedade Civil

Mandato único, reeleição, cooptação parlamentar e fisiologismo
Gaudêncio Torquato - cientista político


15h30 – Coffee break

16h - PAINEL IV - Sistema Legislativo e Judicial

Moderador: José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

O papel do Tribunal Superior Eleitoral: competência e limitações ao seu poder normativo
Torquato Jardim - ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Financiamento de campanha, fundo partidário e emendas parlamentares
Everardo Maciel - professor e membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Ativismo judicial e o vácuo legislativo
Nelson Jobim - ex-ministro da Justiça e da Defesa, membro da Academia Internacional de Direito e Economia
 

17h30 - Encerramento - Uma visão realista sobre o futuro da reforma política

Ministro José Antônio Dias Toffoli - presidente do Tribunal Superior Eleitoral