A sociedade contra a violência de gênero


10/10/2014

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher faz referência  a um episódio que ocorreu  há trinta e quatro anos (10/10/1980), quando  um grupo de mulheres tomou as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra a elevação do número de crimes de gênero em todo o país.

A luta continuou diante do aumento dos crimes. Até 2010 foram assassinadas quase 91 mil mulheres brasileiras, sendo que o período de 2001 a 2010 concentrou quase metade dos casos: 43,5 mil. Os dados apontam que cerca de 40% desses casos ocorreram dentro da casa da vítima.

O Brasil só veio a elaborar leis mais duras para coibir as agressões contra as mulheres em 2006, com a sanção da Lei Maria da Penha .É importante observar que foi necessária a pressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que esta atitude fosse adotada pelos nossos governantes. Os EUA adotaram legislação federal com esta finalidade 12 anos antes, movidos por pressões internas.

Em 2010, a Organização das Nações Unidas elaborou um estudo que resultou em um mapa, traçando níveis de segurança para a integridade física da mulher em todo o mundo, em que o Brasil foi classificado como nação com “baixo nível de segurança à integridade física da mulher”, em conjunto com a maioria dos países da América Latina, com exceção para Chile, Argentina e Paraguai que asseguram “nível médio”, a exemplo de Estados Unidos e Canadá.

A realidade da violência à mulher no Brasil ainda oferece uma série de desafios, a começar por uma estrutura de atendimento que incentive a denúncia dos agressores, levando à devida punição e o acolhimento necessário à vítima. Exemplo desta deficiência é a vexatória taxa estimada de sub-notificação dos casos de estupro, em que dados do ano de 2013 (Ipea) apontam que a cada ano no Brasil há uma média de 527 mil casos de tentativas ou estupros consumados, dos quais apenas 10% são reportados à polícia. O horror é maior ao verificarmos que as pesquisas traçam que 70% dos casos de violência sexual vitimam crianças e adolescentes, meninas e jovens.

Ainda há muito trabalho por fazer e a OAB SP sempre cumpriu seu papel institucional, ao promover campanhas e debates em torno desta questão, especialmente por meio da  Comissão da Mulher Advogada. Para vencermos esse desafio  é fundamental que a sociedade esteja engajada nessa luta!


Marcos da Costa
Presidente da OAB SP