IV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho


10/10/2014

Com o tema “Crise Econômica e Desajustes Sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho” o Congresso será realizado nos dias 16 e 17 de outubro.

A OAB SP é uma das entidades que apóiam a realização do IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho em conjunto com a International Labour and Employment Relations Association (ILERA). Com o tema central “Crise Econômica e Desajustes Sociais: Reinvenção do Direito do Trabalho”, o evento oferece uma ampla pauta, desenvolvidas por nomes que são referência no meio jurídico: Ives Gandra da Silva Martins, Luiz Carlos Amorim Robortella, Pedro Paulo Teixeira Manus, José Alberto Couto Maciel, José Afonso Dallegrave Neto, Hélio Zylberstajn, Ricardo Patah, Alexandre Furlan e outros (mais detalhes na programação completa, abaixo).

A organização do Congresso tem como coordenadores acadêmicos Nelson Mannrich, Rodolfo Pamplona Filho, Valdir Florindo e Yone Frediani. Mais informações e formas de inscrição você encontra no site da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: http://andt.org.br/


IV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho


Local: Teatro Maksoud, Maksoud Plaza, Alameda Campinas, nº 150, São Paulo (SP)
Dias: 16 e 17 de outubro
Taxas de inscrição: R$ 100,00 (profissional) e R$ 50,00 (estudantes)

Confira a Programação completa:

16 de outubro de 2014 (quinta-feira)

8h30 – Recepção e Credenciamento
9h – Abertura Solene
9h30 – Conferência de Abertura: “Direito e Ideologia”

• Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG

10h15 – Coffee-Break

10h30 – Súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho, e seu Impacto nas Negociações Coletivas
• Moderador: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella – Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Advogado, Doutor em Direito pela USP
• Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmico José Alberto Couto Maciel – Advogado, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmico José Afonso Dallegrave Neto – Advogado, Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Coordenador Regional Sul da Academia Brasileirade Direito do Trabalho

11h30 – Vigência e Ultratividade da Norma Coletiva no Direito Comparado
• Acadêmico Dong-One Kim, PhD– Reitor da Escola Superior de Estudos do Trabalho, Universidade da Coréia do Sul (Dean, Graduate School of Labor Studies, Korea University), Professor da Faculdade de Negócios da Universidade da Coréia do Sul (Professor, Korea University Business School), Presidente Eleito do International Labor and Employment Relations Association – ILERA (President-Elect, International Labor and Employment Relations Association – ILERA)
• Acadêmico Anil Verma – Professor e Diretor do Centro de Relações Industriais e Recursos Humanos e da Faculdade de Gestão Rotman, Universidade de Toronto, Canadá (Professor & Director Centre for Industrial Relations & Human Resources and Rotman School of Management University of Toronto)
• Acadêmico Héctor Omar García – Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina), Coordenador da Assessoria Legal da Central de Trabalhadores da Argentina – CTA

12h30 – Intervalo para almoço

14 h – Reinventando a Negociação Coletiva: Diagnóstico e Proposições
• Senhor Rafael Marques da Silva Júnior – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (São Paulo)
• Doutora Elimara Aparecida Assad Sallum – Consultora para Assuntos Sindicais e Trabalhistas da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA)
• Doutor Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

15 h – E-Social e seus Impactos nas Relações de Trabalho
• Senhora Luciana Miranda – Gerente Senior da Oracle (Senior Manager, PeopleSoft HCM Brazil Product Management)
• Acadêmico Carlos Henrique de Oliveira – Doutor em Direito pela USP, Professor da Pós-Graduação da GVLaw e da FAAP

16 h – Coffee-Break

16h15 – É Possível Reinventar o Seguro-Desemprego?
• Acadêmico Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
• Acadêmico Hélio Zylberstajn – Professor Associado e Livre-Docente pela FEA-USP
• Acadêmico Silvani Alves Pereira – Secretário Substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego


17 de outubro de 2014 (sexta-feira)

9h – Conferência: “Ideologia e Papel da Jurisprudência e a Atuação dos Juízes do Trabalho”
• Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente Honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

10h – Complexidade da Legislação Trabalhista: Velhos Vícios e Novas Virtudes. É Possível Reinventar a CLT?
• Doutor Alexandre Furlan – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI
• Doutor Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
• Acadêmico Ney Prado – Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

11h –Coffee-Break

11h15 – Trabalhadores Diferenciados: Reinventando sua Regulamentação
• Acadêmico Vantuil Abdala – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado, Membro do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
• Acadêmica Ana Virgínia Moreira Gomes – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Doutorado em Direito pela USP e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (Estados Unidos)
• Acadêmico Renato Bignami – Auditor-Fiscal do Trabalho, Coordenador Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Mestre em Direito pela USP, Doutorando pela Universidad Complutense de Madrid

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Conferência: “Principais Mudanças no Código de Processo Civil”
• Acadêmico Antônio Carlos Marcato – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aposentado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP

15h – Principais Impactos, na Justiça do Trabalho, das Alterações no Código de Processo Civil
• Presidente da Mesa: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen – Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
• Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto – Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Professor Universitário, Desembargador do TRT 5ª Região aposentado
• Marcelo Rodrigues Prata – Juiz Titular da 29ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5ª Região, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Autor de Livros
• Otávio Pinto e Silva – Advogado, Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP

16h – Coffee-Break

16h15 – Conferência de Encerramento: “Reinventar o Direito do Trabalho”
• Acadêmico Júlio Manuel Vieira Gomes – Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Portugal), Professor Associado da Faculdade de Direito Universidade Católica Portuguesa, no Porto, Portugal