OAB SP condena vandalismo contra prédio do Grupo Abril


25/10/2014

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nota pública, repudiando a depredação contra o prédio da Editora Abril e defendendo a liberdade de imprensa

A OAB SP repudia o vandalismo de que foi alvo o prédio da Editora Abril, na última sexta-feira (24/10), por um grupo que supostamente discordava do conteúdo publicado na última edição da revista “Veja”.

A depredação não é resposta condizente com o Estado Democrático de Direito, no qual a liberdade de imprensa é valor basilar e assegurado constitucionalmente, não se admitindo censura de qualquer natureza, seja política ou ideológica, a qualquer veículo de comunicação.

A liberdade de imprensa é fundamental para que cada cidadão tenha respeitado seu direito de ser informado e, dessa forma, possa estabelecer juízo de valor sobre fatos importantes para a vida de sua comunidade e de seu país. No caso de constatado erro de informação, a Justiça, inclusive a eleitoral, é o caminho democrático para a resposta proporcional ao agravo.

Neste momento eleitoral, torna-se fundamental serenar os ânimos e reforçar os valores republicanos, a demonstrar que o Brasil tem uma democracia madura, capaz de suportar divergências, de respeitar diferenças e assegurar a liberdade de imprensa, que é reconhecidamente relevante para a ordem constitucional.

 

São Paulo, 25 de outubro de 2014.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP