Marcos da Costa faz balanço de gestão e aponta frente de lutas


08/11/2014

Na abertura do XXXVI Colégio de Presidentes de Subseções da OAB SP, na última quinta-feira (6/11), em Atibaia, o Presidente Marcos da Costa, saudou nominalmente todas as autoridades e Diretores presentes e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao advogado Umberto Luiz D’Urso, recentemente falecido. Costa também fez um balanço da gestão, apontando que os Presidentes de Subseções foram, em grande parte, responsáveis pelas conquistas alcançadas.

Presidente da  OAB SP chamou a atenção para a luta em defesa do Exame de Ordem
Presidente da OAB SP chamou a atenção para a luta em defesa do Exame de Ordem

Marcos da Costa promoveu um balanço de sua gestão, destacando que sua busca permanente para a união da classe, apontando que essa união permitiu que conquistas como a ampliação do recesso forense no final deste ano para 30 dias, a reversão da redução do expediente forense, o fim do provimento para instalar mediação em cartórios, a inclusão da Advocacia no Supersimples - luta que começou em São Paulo. Destacou ainda os investimentos realizados nas 229 Subseções do Estado, inclusive com novas instalações em 109 delas e a inauguração da nova sede da OAB de São Paulo, adquirida e reformada exclusivamente com recursos do Conselho Federal.

Marcos da Costa também alertou que muitas lutas da Advocacia continuam em curso, como contra a criação do paralegal; a transição do processo em papel para o processo digital sem as necessárias cautelas para evitar prejuízios aos advogados e partes; a aprovação dos projetos que criminalizam a violação das prerrogativas profissionais e o exercício irregular da profissão; a garantia de assento à Advocacia em todos os órgãos deliberativos dos tribunais; a alteração do projeto de lei que regulamenta o Necrin, para que torne obrigatória a presença do advogado em todos os meios de solução de conflito criados pelo Poder Público, pedido já encaminhado pela OAB SP, e a luta permanente para preservação Exame de Ordem, que sofre ataques permanentes: “Se acabasse o Exame, conforme pretendem algumas propostas, não seria a Advocacia a prejudicada. A Justiça brasileira e o jurisdicionado também seriam vítimas dessa irresponsabilidade”, disse. O Presidente da OAB SP ainda sustentou a necessidade da Reforma Política no país, que considera prioritária para acabar com a “cultura do nepotismo, patrimonialismo, fisiologismo, e outros ismos” que tantos prejuízos trazem à sociedade brasileira.

Aclamação e representatividade

Ao falar em nome de todos os Presidentes de Subseções do Estado, o Presidente de Campinas, Daniel Blikstein, disse que a união da classe reflete ”um projeto que não é de hoje, mas que vem ganhando força e continuidade a cada ano e que precisa continuar. É o projeto de uma Advocacia cada vez mais fortalecida, atendendo melhor a advocacia e defendendo sempre os ideais de democracia e cidadania”. Ao citar o reconhecimento dos presidentes de Subseções pelos serviços prestados à classe pela gestão do Presidente Marcos da Costa, o auditório levantou-se e aclamou o Presidente da OAB SP com uma calorosa salva de palmas.

O Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, saudou o presidente da Seccional paulista e afirmou que Marcos da Costa tem sido um parceiro da OAB nacional: “Todas as conquistas que ele mencionou, direcionadas ao Conselho Federal, só foram possíveis graças ao apoio e empenho dos Presidentes Secionais, especialmente de Marcos da Costa”. Segundo Coêlho, a união da advocacia é fundamental para enfrentar esses desafios e alcançar as vitórias, seja no plano nacional ou estadual. Coêlho destacou que estava acompanhado de Cláudio Lamachia (Vice-presidente) e Cláudio Souza Neto (Secretário-geral):” A Diretoria do Conselho Federal da Ordem fez questão de se fazer presente neste Colégio de Presidentes porque consideramos que ao falar para essas lideranças estamos conversando com 350 mil advogados deste País e, portanto, constitui parcela importantíssima da representação nacional da classe”.

Representando o Governador do Estado, a Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda agradeceu todo apoio que a OAB SP tem dado às ações do Estado. Mencionou algumas iniciativas relacionadas com a Secretaria da Justiça. Começou agradecendo os 50 mil advogados que prestam assistência judiciária em 330 postos no Estado; assistência aos dependentes químicos e familiares, em sistema de revezamento , garantindo direitos a essa população. Este projeto foi premiado pelo Innovare e apresentado no Conselho Federal. A Secretária também agradeceu o convênio, pelo qual as Subseções do Interior recebem denúncias de racismo e homofobia e a CAASP, que oferece tratamento odontológico e oftalmológico para integrantes da frente de trabalho do programa recomeço.

Tributo

O Presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, a exemplo dos demais dirigentes que fizeram uso da palavra, firmou um tributo à memória do advogado Umberto Luiz D’Urso, pai de Luiz Flávio Borges D’Urso, Diretor de Relações Institucionais e Conselheiro Federal e Ex-presidente (2004-2012) e Umberto Luiz Borges D’Urso, Diretor Cultural. Canton justificou a ausência dos dois dirigentes enlutados. “Confesso que tenho tentado conter as emoções e fazer uma homenagem ao professor Umberto, ele que foi colega de turma do Rubens Approbato Machado e dar testemunho do amor que emanava à Advocacia e ao próximo, advogado na acepção do termo, uma pessoa de bem”. Canton também ressaltou a união e força da Advocacia: “É tema desse encontro o avanço da democracia e a influência da advocacia nisso. O que tem de democracia no país por conta da advocacia não é só seu avanço. A própria democracia é devedora da advocacia. Não só de São Paulo, mas de todo o país que, historicamente, construiu de forma efetiva o tempo que vivemos de democracia”, afirmou.

Compuseram a mesa dos trabalhos: Felipe de Santa Cruz Oliveira, Presidente da OAB-RJ; Messias Camilo dos Santos, representando o Prefeito de Atibaia; Ivette Senise Ferreira, Vice-Presidente da OAB SP, representando o Presidente da Academia de Letras Jurídicas; Rubens Approbato Machado, Diretor da ESA, Membro honorário da OAB e Membro nato da OAB SP, José Roberto Batochio, Membro honorário da OAB e Membro nato da OAB SP; José Aparecido Machado, Presidente OAB-Atibaia; José Horácio Ribeiro; Presidente do IASP; Sérgio Rosenthal, Presidente da AASP; os Conselheiros federais: Guilherme Otávio Batochio e Márcio Kayatt, Secretário-geral e Coordenador do Colégio Caio Augusto Silva dos Santos; Secretário-geral adjunto e Coordenador Científico do Colégio, Antonio Ruiz Filho; Diretor-tesoureiro e residente do CESA, Carlos Roberto Fornes Mateucci; Diretora da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho; Diretor-Adjunto e Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Ricardo Toledo Santos Filho; Diretor adjunto de Direitos Humanos, Martim de Almeida Sampaio; Conselheira e Presidente da Comissão de Sociedades da OAB SP, Clemencia Beatriz Wolthers; Diretor adjunto e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Maria Dias Neto;Secretário-Geral adjunto da CAASP, Rodrigo Lyra; Diretor-tesoureiro, Célio Luiz Bitencourt; e os Diretores da Caixa: Gisele Fleury Charmilot de Lemos, Maria Célia do Amaral Alves, Jorge Eluf Neto (Presidente da Comissão Social dos Gastos Públicos) e Rosano Rossi; Carlos José Santos da Silva, Conselheiro secional, representando presidente do Sinsa; Luiz Ricardo Marcondes Martins, presidente da OAB-Prev.