OAB SP lança campanha em prol da valorização da família durante congresso


04/11/2014

Para comemorar o Dia Nacional de Valorização da Família, as Comissões de Direito de Família e Sucessões e Mulher Advogada da OAB SP promoveram o “II Congresso em Prol da Valorização da Família”, no último dia 25, na sede da Ordem, quando foi lançada a campanha da instituição pela valorização da família.

A Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira, abriu o evento e salientou a importância dos debates sobre o Direito de Família em um momento em que estão sendo renovados os mandatários da Nação, do Estado, e do Legislativo”. “Precisamos dar uma grande atenção ao Direito de Família porque estamos passando por transformações na sociedade que causam muita perplexidade e muita controvérsia. O assunto precisa ser debatido porque as mudanças são irreversíveis. Não é possível dar um passo atrás, temos que aperfeiçoar a legislação referente à família”, explicou ela.

Para a Vice-Presidente, é um dever da OAB SP colocar o tema em discussão porque os juristas devem debater o tema para encaminhar uma legislação apropriada e mais eficiente: “Precisamos esclarecer as dúvidas que existem na sociedade a respeito desses direitos familiares. O Direito de Família é uma área das mais tormentosas e que merece o debate para o encaminhamento apropriado das questões que surgem. Mas, não se trata apenas de discutir o Direito de Família, e sim a valorização da família como entidade social necessária para a sobrevivência da sociedade e que vem sofrendo mudanças de uma forma muito abrupta. Nós chegamos a uma situação que não há volta. Temos de avançar, resolver os problemas de forma apropriada, contemplando todas as facções e elementos que compõem a sociedade, que não é homogênea, é múltipla, com diversos pensamentos e posições”.

O Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP, Nelson Sussumu Shikicima, lançou a campanha em prol da valorização a família, que será difundida por todo o Estado de São Paulo: “Hoje temos assistido a desagregação total da família, que acaba prejudicando a sociedade. A própria Constituição garante, em seu artigo 226, que a família é a base da sociedade, por isso o Estado deveria dar-lhe total importância”.

Além de Ivette Senise e Nelson Sussumu, compuseram a mesa de abertura do evento a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Kátia Boulos, o Desembargador aposentado, Caetano Lagrasta Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura, da ESA SP e da Escola Paulista de Direito, Consultor das Comissões de Direito de Família e Sucessões da OAB SP e do IASP e Membro da Câmara da CIESP/FIESP, o Advogado Jorge Shiguemitsu Fujita, Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Professor da ESA, Membro das Comissões de Biotecnologia e Bioética da OAB SP, e de Direito de Família e de Bioética e Biodireito do IASP, a Juíza Valéria Lagrasta, da comarca de Jundiaí, e a Advogada Cida Prado, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP. O congresso debateu igualdade parental, modalidades de guarda, poder familiar e parentalidade responsável.