A reversão de expectativas


19/12/2014

O ano de 2014 se iniciou com as melhores expectativas. As condenações por corrupção sinalizavam que o Brasil havia encontrado o caminho para extirpar este mal que assola a nossa história. As manifestações de junho de 2013 gerariam o efeito de sensibilizar a classe política para a necessidade de realmente representar as legítimas aspirações da Nação. Tínhamos acabado de comemorar, ainda no ano anterior, os 25 anos da Constituição Cidadã e, em 2014, completaria o 50º ano do Golpe de 1964, que iniciou o último período, dentro de vários havidos na história da República, de ruptura da democracia.
 
Lembramos, ainda, que 2014 seria marcado pela sétima eleição consecutiva para a Presidência da República, empreendimento que ganhou o engajamento da sociedade em um dos momentos mais cívicos e belos do País, o “Movimento Diretas Já”. Para completar essa moldura teríamos ainda, em solo pátrio, a realização da Copa do Mundo, momento que uniria a Nação em torno da paixão pelo futebol.
 
Mas as boas expectativas não se confirmaram. Estamos vendo o ano acabar sob o signo da frustração, indignação e revolta. As denúncias de corrupção voltaram a tomar conta das manchetes, agora com extensão e números jamais imaginados. Manchou-se o nome de um dos maiores patrimônios do país, a Petrobras, inclusive no exterior, onde nossa empresa-símbolo é objeto de investigação.
 
As eleições se tornaram palco de guerra, onde com frequência propostas foram apresentadas de forma genérica e secundária. Prevaleceu no mais das vezes a troca de acusações e de ódios. Práticas políticas reprováveis continuaram a se perpetrar. Denuncia-se troca de favores entre Executivo e Legislativo, o primeiro, com liberação de recursos para Parlamentares que, em retribuição, aprovam alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujos limites mais uma vez são mitigados. Vale lembrar que, anos anteriores, essa situação já ocorrera, fazendo com que as metas fiscais, que deveriam ser razão de estabilidade para o País, se transformem em mais um motivo da falta de seriedade de sucessivos governantes no cumprimento de compromissos.
 
As galerias do Congresso Nacional, que deveriam abrigar as vozes do povo, foram fechadas, impedindo que as Casas da Democracia e da Liberdade (Câmara e Senado) ouvissem as manifestações de todos aqueles que queriam expressar sua indignação com os rumos das finanças públicas. Até o futebol e a nossa seleção deixaram de ser motivo de orgulho, para se tornarem motivo de desesperança da comunidade nacional. 2014, desse modo, se fecha sob o sentimento de frustração generalizada.
 
Agora, no limiar de 2015, senão expressamos o sentimento de euforia com que iniciamos o ano que finda, urge não nos contaminarmos com a sensação de derrota ou de desânimo. As instituições, mesmo com suas fragilidades, estão funcionando, a demonstrar a vitalidade da vida democrática. Devemos, isso sim, fortalecer o clamor nacional pela apuração dos casos gravíssimos de corrupção, na certeza de que o Poder Judiciário dará continuidade a eles, assegurando o pleno direito de defesa aos implicados, punindo os agentes públicos e privados culpados por esse crime odioso.
 
A liberdade de imprensa, espelho do direito constitucional à informação, continuará a permitir que a sociedade brasileira tenha conhecimento das práticas e ações de nossos políticos. E a indignação de todos criará o ambiente necessário para que a Reforma Política, imprescindível para aperfeiçoamento da nossa democracia, especialmente no que diz respeito aos nossos representantes, seja a primeira e primordial pauta de nossa Nação.

Marcos da Costa é presidente da OAB SP