Câmara Municipal de Cubatão faz sessão solene para homenagear os 30 anos da Subseção da OAB


12/12/2014

Com o plenário lotado, a Câmara Municipal de Cubatão homenageou os 30 anos de criação da 121ª Subseção da OAB em sessão solene, na noite de quarta-feira (3/12), quando discursaram políticos, advogados e todos lembraram que a criação da Ordem deu forças à emancipação de Cubatão, que era considerado território de segurança nacional durante a ditadura militar e foi o último município brasileiro a conseguir autonomia.

O Presidente da OAB, Marcos da Costa, participou da cerimônia e falou sobre a importância da advocacia cubatense.“Quero agradecer essa histórica sessão, que homenageia a Subsecção da OAB de Cubatão e a combativa Advocacia da cidade que, desde 1984, naquele momento triste para o país, mas especialmente para Cubatão, por causa da tragédia da Vila Socó, que vem sendo resgatada pela OAB local, já nasceu como uma das Subseções mais atuantes de São Paulo”, afirmou.

O Presidente da OAB de Cubatão, Luiz Marcelo Moreira, foi criador da Comissão da Verdade que investiga a tragédia da Vila Socó, quando morreram 93 pessoas (números oficiais), mas as vítimas podem ter sido mais de 500, quando um vazamento de gasolina e posterior incêndio causou uma tragédia, destruindo casas e matando os moradores do bairro.

Em seu discurso, Moreira leu um texto sobre a história da OAB e sobre a Advocacia de Cubatão.

O vereador Severino Tarcício fez a saudação oficial a Roberto Tácito de Faro Melo, orador oficial da solenidade e ex-Presidente da OAB de Cubatão, apresentando uma breve biografia do ex-Presidente, alagoano de nascimento e morador de Santos desde os 3 anos. Faro Melo é Casado com Lucimar Vieira de Faro Melo, também ex-Presidente da Subseção.

No discurso do Vereador, Faro Melo foi apresentado como homem culto, generoso e que ama a Justiça. Formado em 1973 na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), o advogado exerceu várias funções na administração pública.  

Já Faro Melo contou a história da 121ª Subseção da OAB, destacando o papel da entidade para ampliar e consolidar a cidadania. Ele comentou que apesar dos avanços obtidos, ainda existe muito por fazer para garantir uma justiça mais ágil e eficiente para todos cubatenses. Mas iniciou o discurso falando sobre ser o orador oficial da cerimônia. “Quando fui convidado para ser o orador, eu disse que não era a pessoa indicada para isso. Na verdade, quem deveria estar aqui era Carlos Moro, que foi o primeiro Presidente da OAB Cubatão”, explicou.

Ele contou que a união de advogados e sociedade civil não tinha apenas o objetivo de criar uma Subseção na cidade, que até então era vinculada a OAB de Santos, mas queriam também a reconquista da autonomia do município, que se encontrava sob intervenção federal devido à ditadura militar.

“A participação de um grande número de advogados que aqui militavam em conjunto com a sociedade civil organizada e a classe política se caracterizou como um dos fatores preponderantes para a obtenção do desmembramento da OAB de Santos e a derrubada da intervenção política em nosso município”, lembrou.

O ex-Presidente André Simões Louro falou sobre seu bisavô, João Paulino de Souza Damaso, o primeiro juiz de paz de Cubatão, que também foi homenageado na Câmara. “Sempre ouvi histórias contadas pela minha avó sobre ele, que era autodidata”, afirmou.

A Prefeita Márcia Rosa foi a última a discursar e ressaltou a importância da advocacia para a cidade de Cubatão e lembrou de como conheceu Faro Melo.“Fui demitida e me mandaram procurar os meus direitos. Fui a Santos para ser atendida por um advogado que atendia gratuitamente e era o doutor Faro Melo. Então nos conhecemos há muitos anos”, contou ela.

Estiveram presentes ao evento os ex-presidentes da OAB Carlos Louro Júnior, Adilson Antonio, Carlos Alberto Morilhas, Heitor Sanz Duro Neto, Manoel Herzog Chainça, Antonio Sarraino, Lucimar Vieira de Faro Melo, Roberto Tácito de Faro Melo, André Simões Louro, Milton Barbosa Rabelo; o vice-presidente da Subseção, Roberto de Souza Araújo; o  Conselheiro Secional e Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 1ª Região, José Fabiano de Queiroz Wagner, e do atual Presidente da Subseção Luiz Marcelo Moreira; o Deputado Estadual eleito Paulo Correa Júnior; o Delegado Titular do 2ªº Distrito Policial de Cubatão, Antonio Sergio Messias; Adriano Andrade de Souza, Promotor de Justiça da Comarca de Cubatão; o Desembargador do TRT 2 Flavio Villani; Sérgio Martins Guerreiro, presidente da Subseção de Peruíbe; Frederico Antonio Gracia, Presidente da Subseção de Guarujá; Frederico Cordeiro Natal, secretário adjunto da OAB Cubatão; César Rodrigues Pimentel, secretário municipal de gestão; Rosa Maria Gonçalves Apolinário, secretária municipal de educação; Paulo de Toledo Ribeiro, secretário municipal de Assuntos Jurídicos; Renée Castro Fernandes, Secretária Municipal de Esportes e Lazer; além dos homenageados Adalva Damaso de Araújo, Dora de Souza Damaso de Oliveira, Ondina de Souza Damaso Newman –filha João Paulino de Souza Damaso; Rose Natália de Araújo Dias, representando Claudina de Souza Damaso; os vereadores Jair Ferreira Lucas, Severino Tarcísio da Silva, Hugo Duppre, de Santos; e Janaína Ballaris, de Praia Grande.