XV CONPAF - Marcos da Costa recebe medalha San Tiago Dantas


09/12/2014

Durante a abertura do XV CONPAF (Congresso Nacional de Procuradores Federais), o Presidente da OAB SP foi homenageado pela entidade organizadora do evento: a ANPAF (Associação Nacional dos Procuradores Federais) conferiu a Marcos da Costa a Medalha San Tiago Dantas. Além da homenagem, também concedida a outras figuras do meio jurídico, a noite de abertura do Congresso (27/11) ainda teve a aula magna “500 anos de Direito Administrativo no Brasil”, com Maria Sylvia di Pietro, Procuradora aposentada do Estado de São Paulo e docente da Universidade de São Paulo.

“Esta homenagem é um reconhecimento da OAB SP em prestigiar a advocacia pública, que tem contado com o apoio da nossa entidade em suas lutas ”, afirmou Marcos da Costa. “Aqui em São Paulo [Secional] nós temos um espaço importantíssimo, dado pelo Presidente Marcos da Costa”, agradeceu Rogério Filomeno Machado, Presidente da ANPAF, lembrando que há pouco tempo foi realizado o III Congresso Estadual da Advocacia Pública (no dia 3 de novembro, na nova sede da OAB SP).

A honraria remete à imagem de Francisco Clementino de San Tiago Dantas (1911-1964), jurista carioca, patrono da carreira de Procurador Federal, por ter produzido parecer (1956), que norteou o Supremo Tribunal Federal em decisões favoráveis aos Procuradores Federais, ajudando a organizar a primeira carreira de Procurador Autárquico Federal, com as prerrogativas dos Membros do Ministério Público Federal. A esta biografia soma-se o posto de catedrático de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, professor da Faculdade de Direito de Paris, Chanceler e Ministro da Fazenda.
Além dos já citados, ainda formaram a mesa de trabalhos para a abertura do XV CONPAF: Arnaldo Sampaio Godoi, Consultor Geral da União (representando o Ministro da Advocacia Geral da União); Marcelo de Siqueira Freitas, Procurador Geral Federal; Rodrigo de Barros Godoi, Procurador Regional Federal – 3ª Região; Gloriete Aparecida Cardoso, Consultora Jurídica dos Correios; Maria da Glória Faria, Superintendente Jurídica da CNseg; e Arnaldo Sampaio Godoy, Procurador da Fazenda Nacional.