Painel discute a necessidade da reforma política


30/01/2015

2 painel do Seminário Reforma Política Já!
Compuseram a mesa do 2º painel, da esquerda para a direita: Luiz Flávio D'Urso, Ney Franco, Ivette Senise e Ayres Britto

O segundo painel de debates do seminário Reforma Política Já! tratou da “Necessidade da Reforma Política”. Ao abrir os trabalhos, o ex-presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que presidiu a mesa, destacou que é preciso aproveitar o momento para promover as transformações que a sociedade almeja. Um dos principais debatedores, o advogado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a necessidade de mudanças urgentes: “Temos de fazer uma reforma que facilite a vida do eleitor soberano, exercida pelo voto. Compreendendo temas diversos como soberania partidária, o voto distrital, entre outros”.

Para ele, as mudanças devem ser estruturais, dentro de três itens básicos: a soberania popular, a cidadania e o pluralismo político, mas tudo balizado pela Constituição Federal. “O cidadão tem de participar e fiscalizar os candidatos eleitos”, deu ênfase. Para Britto, um dos problemas atuais do sistema político brasileiro reside na corrupção. Britto disse ser totalmente contrário ao financiamento empresarial de partidos e acrescentou que é necessário acabar com descontos em folha de pagamento de cargos comissionados. “Isso tem de ser proibido. Até porque é um financiamento público de campanha disfarçado”, ponderou. O ex-ministro também defendeu a fidelidade partidária: “O candidato é escolhido em convenção partidária. Se beneficia de recursos do fundo partidário, recebe um número com patrocínio partidário e utiliza aquele espaço da televisão. Depois de eleito, deixa todos a ver navios”.

Ainda no painel, o advogado e cientista político Ney Prado enfatizou que "somente tem medo da reforma política quem também tem medo de perder o poder". E adicionou: “É preciso começar a reforma política agora, mas deve ser feita por partes, visando sua completa implantação a partir de 2018”.

Já o advogado Belisário dos Santos Junior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB-SP, avaliou que "nós estamos fraudando a democracia com esse sistema que aí está". E mencionou que é preciso fazer uma reforma partidária e que o sistema atual não atende às necessidades da população.