Seminário na OAB SP pede “Reforma Política Já”


27/01/2015

A OAB SP promove juntamente com a TV Cultura na quinta-feira (29/01) o seminário Reforma Política Já!, com a participação de juristas e especialistas no assunto. A intenção é discutir e apresentar propostas de mudança ao atual sistema eleitoral brasileiro. A produção irá ao ar na programação da emissora e também terá transmissão ao vivo pelos sites da Ordem em São Paulo e da TV Cultura.

O cientista político Gaudêncio Torquato, um dos participantes, antecipou alguns aspectos que vai abordar e enfatizou a importância da abertura desse debate: “Felizmente, a OAB SP abre o ano com um grande evento. Reforma política é uma necessidade transcendental é a mãe de todas as reformas”.

Torquato menciona na conversa sobre o tema que há toda uma sombra na política brasileira a ser desvendada. “Não temos partidos, não temos atores representando a sociedade. A corrupção está caindo por todos os lados. É preciso, portanto, que discutamos esses problemas. 2015 é o ano adequado para isso. Não discutindo a Reforma agora, o Brasil adiará mais uma vez essa importante discussão, já que teremos eleição em 2016”, adiciona.

A mudança no sistema de voto é outro aspecto defendido por ele, que considera que os representantes do povo devam ser eleitos pelo sistema distrital. “São Paulo, por exemplo, tem 70 deputados federais, os que mais receberam votos estão eleitos”, explica. Isso, hoje em dia, não expressa uma representação adequada da política do Estado.

Outro tema avaliado por ele é o fim da espetacularização das campanhas: “É preciso acabar com os enfeites e dar lugar às campanhas mais diretas”. Com relação ao financiamento de campanha, Torquato defende que seja feito por pessoas físicas, com um teto-limite, e que o financiamento público seja mantido como está hoje. Ele pondera que “os partidos têm suas cotas e recursos e o tempo de propaganda eleitoral, que já é um financiamento de campanha, pois as empresas que cedem esse espaço (concessionários de televisão e rádio), recebem isenção de tributos em função do tempo cedido”.

Veja a íntegra da conversa com a WEB TV OAB SP aqui.