Comissão de Direito de Família e Sucessões realiza workshop em 20/03


18/03/2015

Os aspectos tributários dentro do Direito de Família e Sucessões serão tratados no workshop de Direito de Família promovido pela OAB SP, na sexta-feira (20/03), no Salão Nobre da Secional.                

De acordo com o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Nelson Sussumu Shikicima, o advogado que assistir as palestras irá orientar melhor seus clientes. “O profissional poderá explicar quais são as vantagens e desvantagens de cada opção de transição de bens. No caso do Direito de Família é possível optar pela doação ou pelo testamento e é preciso estar pronto para falar sobre as diferenças e os efeitos de cada instituto”, afirma Shikicima. 

O advogado lembra, ainda, que haverá um painel sobre o imposto de renda. Isso porque, segundo ele, muitos desconhecem a necessidade de realizar a declaração do imposto no ano seguinte à morte, a chamada declaração final de espólio, o que pode gerar um problema. 

É possível realizar as inscrições para a palestra no atendimento ou pelo link http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16231, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó.  Os certificados de participação podem ser retirados em até 90 dias.

Confira abaixo a programação completa:

Abertura
Dr. Nelson Sussumu Shikicima
Advogado; presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões; membro consultor da Comissão de Direito Civil; vice-presidente da Comissão de Franchising e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; pós-doutor em Direito e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; professor e coordenador dos cursos Teoria e Prática de Direito de Família e Sucessões e Oficina de Direito de Família e Sucessões da ESA SP, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em cursos preparatórios para concursos públicos e na pós-graduação da Unisal e da FDDJ; coordenador e professor dos cursos de pós-graduação da Faculdade Legale e Unicsul, e autor de diversas obras

Dra. Kátia Boulos
Advogada; conselheira secional, presidente da Comissão da Mulher Advogada, vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, membro efetivo das Comissões de Direitos à Educação e Informação, de Direito Penal, de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia e da coordenadoria de ação social, e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; professora convidada em cursos de pós-graduação e da ESA SP; membro efetivo do Iasp; diretora nacional de relações institucionais da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS; coautora da obra "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões", vols. 1 e 2, entre outras; autora e coordenadora de diversos projetos institucionais


Moderador

Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Advogado; especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD; mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes; professor da ESA, do Sindimóveis PR, da Unicuritiba e do Instituto Conde Matarazzo SC; membro da Comissão dos Novos Advogados do Iasp; vice–presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP; coautor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral, e autor de artigos na área notarial e registral

9h30

O divórcio e os principais estudos incidentes – ITCMD, ITBI e IR

Expositor

Dr. Carlos Eduardo de Andrade Maia
Advogado; especialista em Direito Civil e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Umsa; professor universitário e da ESA; presidente da Comissão OAB vai à Faculdade da Subseção do Tatuapé; membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP, IBDFAM e da Academia Brasileira de Direito Civil, e autor de obras jurídicas


10h30

A pensão alimentícia e o imposto de renda

Expositora

Dra. Cristiane Aparecida Garcia de Oliveira Palma


11h30

Doação - ITCMD, usufruto, isenção e demais aspectos

Expositor

Dr. Marcos Cafolla
Advogado; pós-graduado em Direito de Família e Sucessões; especialista em Direito Imobiliário e membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP 


Intervalo    


13h30

Inventário – Questões relevantes do ITCMD, base de cálculo, alíquota, renúncia e cessão de direitos hereditários

Expositora

Dra. Erika Cassandra de Nicodemos
Advogada; graduada pela Universidade de São Paulo; mestre em Direito Privado pela Università degli Studi di Roma; pós-graduada em Direito Empresarial e especialista em Direito Digital pela FGV; especialista em Propriedade Intelectual pelo Centro de Extensão Universitária e membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP


14h30

Benefícios da holding familiar

Expositora

Dra. Paula Cristina Araújo
Advogada; especialista em Direito de Família e Sucessões; presidente da Comissão de Direito Civil da Subseção de São Caetano e membro efetivo das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Mulher Advogada da OAB SP


15h30

Declaração final de espólio e IR ganho de capital – Aspectos gerais e fatores de redução

Expositor

Dr. Renato Santos Piccolomini de Azevedo
Advogado militante na área de Família e Sucessões; formado pela Faculdade Professor Damásio de Jesus; especialista em estratégias sucessórias, societárias e tributações e membro convidado do grupo de estudos de empresas familiares (GEEF) da FGV; membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP

Serviço
Evento: “Workshop de Direito de Família – Aspectos tributários no Direito de Família e Sucessões”
Data: 20/03 - 9h
Local – Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385, 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó