OAB SP promove Jornada de Direito do Consumidor para comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor


11/03/2015

Código do Consumidor 25 anos
Evento da OAB SP celebrará os 25 anos do Código do Consumidor

Em homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, a OAB SP promove no próximo sábado, dia 14 de março, a partir das 9h, a Jornada de Direito do Consumidor no Teatro Gazeta.

Marco Antonio Araújo Junior, advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, afirma que a jornada vem coroar essa comemoração e a ideia é que ela trate dos direitos dos consumidores hiper-vulneráveis, que são os idosos, os deficientes, a criança e o adolescente.

De acordo com Araújo, os temas são relevantes tanto para a advocacia quanto para a cidadania. “No ano que se comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor é importante analisar os avanços e as mudanças que a legislação prevê para as melhorias na relação de consumo”.

Em relação aos idosos, os planos de saúde e seus abusos serão analisados pelos palestrantes e debatedores. A publicidade infantil também será tratada em outro painel que vai contar com a presença de Monica Sousa, filha de Maurício de Sousa e diretora executiva da Mauricio de Sousa Produções. Por fim, no painel que trata as dificuldades enfrentadas pelos consumidores deficientes, a deputada federal Mara Gabrilli vai falar não só sobre os projetos de lei que estão em andamento em defesa do consumidor deficiente, mas também sobre as experiências que vivencia.

É possível realizar as inscrições para a palestra no atendimento da Secional da OAB SP ou pelo site http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16176, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó.

Confira abaixo a programação completa do evento:

14 de março (sábado) - 9h

Abertura

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Profª. dra. Ivette Senise Ferreira
Vice-presidente da OAB SP.

Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Advogado; conselheiro secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Dr. Marco Antonio A. Junior
Advogado; presidente da Comissão de Defesa Consumidor e conselheiro secional da OAB SP

Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso
Advogado; presidente da Abracrim; diretor de relações institucionais da OAB SP, ex-presidente da OAB SP e conselheiro federal da OAB por São Paulo.

Dr. Odon Bezerra C. Sobrinho
Advogado; presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor

Expositor
Prof. dr. Kazuo Watanabe
Advogado; desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; doutor, mestre e professor pela USP e doutrinador com participação ativa na criação do Código de Defesa do Consumidor.


Painel 1 - Direito do Consumidor Idoso

Plano de saúde
Expositor
Prof. Bruno Miragem
Advogado; especialista em Direito Internacional e Civil; doutor, mestre e professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs); professor convidado da Universidad Nacional del Litoral -  Argentina, professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito do COGEAE-PUC SP, professor coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito dos Seguros da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Debatedora
Dra. Adriana Zorub Fonte Feal
Advogada; presidente da Comissão de Defesa do Advogado Idoso da OAB SP.

Debatedor
Dr. José Claúdio Ribeiro Oliveira
Advogado; presidente da Comissão de Estudos sobre Plano de Saúde e Assistência Médica da OAB SP.


Painel 2 - Direito da Criança e do Adolescente como Consumidores

Publicidade infantil
Expositoras:

Profª. dra. Lucia Ancona L. de Magalhães Dias
Advogada; doutora em Direito Civil e do Consumidor pela USP; graduação em Direito pela PUC SP; especialista em direitos difusos (concorrência e consumidor) e autora de diversas publicações e do livro Publicidade e Direito.

Monica Sousa
Diretora executiva da Mauricio de Sousa Produções, empresa brasileira líder em licenciamento; graduação em desenho industrial pela Universidade Mackenzie de São Paulo; especialista em marketing pela ESPM e FGV.

Debatedor
Dr. Ricardo de Moraes Cabezon
Advogado; presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB SP.


Painel 3 - Direito do Consumidor com Deficiência

Dificuldades do consumidor deficiente
Expositora
Mara Gabrilli
Publicitária; psicóloga; deputada federal; primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo.

Expositor
Jairo Marques
Jornalista pela UFMS; pós-graduação pela PUC SP; colunista e repórter de cotidiano na Folha de SP.

Debatedor
Dr. Antonio Rulli Neto
Advogado; presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP.

Serviço

Evento: Jornada de Direito do Consumidor - Homenagem aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Data: 14 de março - 9h
Local: Teatro Gazeta - Avenida Paulista, 900
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó