OAB SP promove palestra sobre novas regras da pensão por morte


06/03/2015

O especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário professor Adilson Sanchez vai ministrar uma palestra na segunda-feira, dia 9 de março, sobre pensão por morte. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, será realizada às 19h na Secional, localizada na Praça da Sé, 385, no térreo.

Um assunto central da palestra será a Medida Provisória nº 664, que alterou a forma de concessão da pensão por morte desde 1º de março de 2015. A MP estabelece condições restritivas à concessão, que não existiam anteriormente.

De acordo com o palestrante, diante da perspectiva de que o congresso não aprove a Medida Provisória, é importante que o tema seja estudado e ele brinca: “Esperem para morrer, porque se não for aprovada a Medida Provisória as regras mudam novamente”. 

É possível realizar as inscrições no atendimento ou pelo site http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16010,   mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400g.  Os certificados de participação podem ser retirados em até 90 dias.

 

Serviço

Evento: Pensão por morte

Data: 09 de Março - 19h

Local: Praça da Sé, 385 - Térreo

Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó