Direitos dos corretores serão tratados em palestra no Salão Nobre


11/05/2015

Com o objetivo de auxiliar o advogado a diferenciar quando um corretor é realmente autônomo ou empregado, para que possa pleitear adequadamente os direitos deste profissional, será realizada a palestra “Corretores de imóveis: empregados ou autônomos?”, na terça-feira (12/05), às 19h, no Salão Nobre da OAB SP.

A exibição da advogada, pós-graduada em Direito Público com ênfase em Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Renata Do Val, será baseada no livro de mesmo título, do qual ela e Rodrigo Arantes Cavalcante são autores, que aborda a legislação específica e algumas peculiaridades das possibilidades de ações judiciais.

“Geralmente há um senso comum de que os corretores de imóveis são sempre autônomos, mas eles também podem ter um vínculo empregatício dependendo das condições em que trabalham”, conta Do Val. “Um exemplo de um corretor com vínculo empregatício é aquele que trabalha obedecendo as ordens de um gerente, tem jornada de trabalho definida e com valores de pagamento pré-fixadas por terceiros”, explica a autora.

De acordo com a advogada, é possível pleitear na mesma ação o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e, sucessivamente, o de direitos de um profissional autônomo.

As inscrições devem ser feitas no atendimento ou por meio do link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16486. É preciso doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.

Serviço
Evento: “Corretores de imóveis: empregados ou autônomos?”
Data: 12/05 - 19h
Local: Salão Nobre da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1° andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó