Retomada das atividades do Fórum de Atibaia teve empenho da OAB SP


11/05/2015

A Comissão de Relações com o Poder Judiciário Estadual da Secional paulista, sob a presidência do Conselheiro Braz Martins Neto, atuou intensamente para a normalização do atendimento ao público e a retomada dos prazos processuais no Fórum de Atibaia. Em recente audiência, com a presença dos membros da mesma Comissão, pelo Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Roberto Mac Cracken, na companhia dos juízes auxiliares incumbidos do tema pela Administração do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram debatidas todas as circunstâncias dos problemas enfrentados, resultando nas soluções que, ao final, foram efetivamente alcançadas.

O edifício que abrigava o Fórum de Atibaia desde 2003 começou a apresentar rachaduras na estrutura e afundamento já em 2005. A situação se agravou em 2014, quando um laudo técnico determinou a imediata desocupação do edifício, o que se deu em 19/05 do mesmo ano. As unidades de atendimento foram realocadas em imóveis da região, e assim permanecerão até que se decida sobre a viabilidade econômica da reforma que, de acordo laudo atual, o prédio tem condições de recuperação.

No período de fechamento do fórum os processos foram digitalizados e o local onde o procedimento foi realizado tornou-se um cartório que favorecerá a continuidade dos trabalhos. Só não foram digitalizados os processos afetos às execuções fiscais, cujos prazos permanecerão suspensos.

Os demais prazos foram retomados desde 07/05/2015 e as audiências acontecerão de forma alternada até o final do mês de maio.

Confira, abaixo, os locais onde serão prestados os respectivos atendimentos:

Rua José Alvim, 364, Centro:
- Processos cíveis e criminais;
- Serviço social e psicologia;
- Execuções Criminais: informações, certidões e comparecimentos;
- Novas audiências dos processos cíveis e dos processos do Juizado Especial Cível e Criminal.

Rua Bartolomeu Peranovich, 200, Centro:
- Processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal;
- Centro de Solução de Conflito - Cejusc;
- Processos de Execução Fiscal digitais – motorhomes estacionados no prédio.

Rua Doutor José Roberto Paim, 99, Parque dos Coqueiros – Estacionamento do Fórum de Atibaia:
- Serviço de protocolo, distribuição e solicitações de certidões de distribuição (cíveis, criminais e execuções fiscais).
Av. Nove de Julho, 265, Centro – Prédio da Câmara Municipal
- Novas audiências de conciliação do Juizado Especial Cível e plenárias do Júri.
Estrada Juca Sanches, 868, Boa Vista
- Novas audiências dos processos criminais.

Observações:
1) As audiências já designadas serão realizadas no local indicado nos documentos de citações, intimações e requisições;
2) Demais dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (11) 4412-9144 e (11) 4412-7092 (Administração do Fórum de Atibaia).