Secional paulista da Ordem promove seminário sobre o papel das instituições durante a crise econômica


28/05/2015

O II Seminário de Direito Sindical da OAB SP será realizado no sábado (30/05), às 9h30, no auditório da Praça da Sé. O tema será o papel das instituições em tempos de crise econômica, como explica o presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Cesar Augusto de Mello. “Vamos debater e tentar encontrar caminhos menos dolorosos na relação empregado x empregador nos momentos de dispensa em massa”, conta.

De acordo com Augusto de Mello, serão discutidos os papéis do Judiciário, Ministério Público e sindicatos e de que forma as instituições podem atuar para minimizar os danos para os trabalhadores. “Algumas vezes, por exemplo, o sindicato não sabe como conduzir um momento de crise e deixa de negociar condições que amenizem o problema ou convoca greves em momentos inoportunos”, argumenta.

As inscrições podem ser feitas no atendimento ou no link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16669. Basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.

Confira a seguir a programação completa:

Abertura

Dra. Ivette Senise Ferreira
Presidente em exercício da OAB SP.

Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Advogado; conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Dr. Cesar Augusto de Mello
Advogado trabalhista sindical militante; presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP e membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB.


1º Painel
O papel dos tribunais trabalhistas na solução de conflitos coletivos de trabalho

Presidente de mesa: Dr. Cesar Augusto de Mello
Advogado trabalhista sindical militante; presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP e membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB.

Expositora: Dra. Ivani Contini Bramante
Desembargadora do TRT SP; doutora pela PUC SP; professora da ESA, EPD SP e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debatedores: 

Dra. Lilian Regina Pascini
Advogada; membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP e mestre em Direito pela PUC SP.

Dr. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues
Advogado trabalhista sindical militante e membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.


2º Painel - 11h15
Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade

Presidente de mesa: Dr. Cláudio Rodrigues Morales
Advogado trabalhista sindical militante e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.


Expositor: Dr. José Carlos Arouca
Advogado trabalhista sindical militante; membro consultor da Comissão Especial de Direito Sindical; desembargador aposentado do TRT SP e autor de livros jurídicos.

Debatedores:

Dra. Maria Lucia Benhame
Advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.


Dr. Raimundo Simão de Melo
Advogado trabalhista sindical militante; procurador do MPT aposentado e autor de livros jurídicos.


3º Painel - 13h30
A solução dos conflitos coletivos intersindicais sob a ótica do Ministério Público do Trabalho

Presidente de mesa: Dr. Marcelo José Ladeira Mauad
Advogado trabalhista sindical militante e membro da Comissão Nacional de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB.

Expositor: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho
Procurador do MPT na PTM Santos-SP; mestre e doutorando em Direito pela PUC SP.

Debatedores:

Dra. Isabel Cristina Moreno
Advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.

Dr. Amílcar Albieri Pacheco
Advogado trabalhista sindical militante; presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da Subseção de Guarulhos e membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.


4º Painel - 14h30
Demissão em massa: Direito protestativo do empregador ou obrigatoriedade de prévia negociação coletiva para a validação das demissões? Como proceder?


Presidente de mesa: Dr. Rogério da Costa Strutz
Advogado trabalhista sindical militante e secretário-geral da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.

Expositor: Dr. Renato Rua de Almeida
Advogado trabalhista e professor da PUC SP.

Debatedores: 

Dra. Elaine D’Avila Coelho
Advogada trabalhista sindical militante e membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.

Dr. Adilson Rinaldo Boaretto
Advogado trabalhista sindical militante; especialista em Direito do Trabalho e membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB SP.
 

Serviço
Evento: “II Seminário de Direito Sindical da OAB SP – O papel das instituições na solução dos conflitos”
Data: 30/05 - 9h30
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó