Definida a Comissão Eleitoral da Secional paulista da Ordem


17/08/2015

A OAB SP editou na última segunda-feira (10/08) a Resolução da Diretoria nº 02/2015, que define os integrantes da Comissão Eleitoral que trabalharão no processo de eleição dos novos conselheiros Secionais e federais e dos diretores Secionais, das Subseções e da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo (CAASP). O pleito acontecerá na segunda quinzena de novembro. A Resolução foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (13/08).

O advogado José Nuzzi Neto - que ocupa o cargo de 1º secretário da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP - foi nomeado presidente da comissão, que também tem como membros: João de Sá Teixeira Neves, João Teixeira Grande, Lais Amaral Rezende de Andrade e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.

Conforme o provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, a Comissão Eleitoral não pode ser composta por advogado de chapa concorrente; parentes de até terceiro grau, inclusive por afinidade; sócios; associados; empregados; empregadores de candidatos; nem incorrer nas inelegibilidades previstas para estes.

Estão entre as responsabilidades da Comissão Eleitoral: o registro das chapas concorrentes, o encaminhamento de mensagens eletrônicas das chapas, a constituição de subcomissões, a ampla divulgação das eleições, a designação de Mesas Eleitorais de apuração de votos, a fiscalização de propaganda dos candidatos, o processo e o julgamento das chapas e a advertência sobre condutas abusivas.

Após a publicação da Resolução da OAB SP, haverá prazo de cinco dias úteis para qualquer advogado alegar suspeição de membro da Comissão Eleitoral, a ser julgada pelo Conselho Secional.

Segue, abaixo, a íntegra da Resolução:

Resolução nº 2/15

“Designa os integrantes da Comissão Eleitoral da OAB SP, para as eleições de 2015”.

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE, neste ato, nomear os integrantes da Comissão Eleitoral da OAB SP, para o pleito que acontecerá em novembro de 2015, para renovação do Conselho Secional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, das Diretorias das Subseções e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e eventuais suplentes:

Presidente
José Nuzzi Neto

Membros Efetivos
João de Sá Teixeira Neves
João Teixeira Grande
Lais Amaral Rezende de Andrade
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins.
São Paulo, 10 de agosto de 2015.

Marcos da Costa
Presidente

Ivette Senise Ferreira
Vice-presidente

Caio Augusto Silva dos Santos
Secretário-geral

Antonio Ruiz Filho
Secretário-geral adjunto

José Maria Dias Neto
Tesoureiro