Direitos culturais e planejamento fiscal são os temas de palestra realizada na OAB SP


31/08/2015


O auditório da Praça da Sé recebe na segunda-feira (31/08), às 19h00, a palestra “Direitos culturais e planejamento fiscal – A proteção do autor na esfera tributária”. A palestrante será a advogada Selena Fernandes formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

O objetivo da apresentação é informar não só advogados, mas também autores de livros, peças e artistas sobre a tributação nesse campo. Serão abordados, por exemplo, quais são os tributos que incidem sobre as atividades desenvolvidas e os benefícios fiscais concernentes a esta área de atuação. Outro ponto que será abordado diz respeito à lei que trata dos direitos autorais. “O Brasil precisa criar mais leis que incentivem a cultura, porque é um campo muito fértil que precisa de mais estímulo”, considerou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17202.


Serviço
Evento: “Direitos culturais e planejamento fiscal - A proteção do autor na esfera tributária”
Datas: 31/08 - 19h00
Local: Auditório do prédio da Praça da Sé, 385 - 1º andar