Em breve pode chegar a esperada solução para o pagamento de precatórios, destaca Alckmin em visita à OAB SP


06/08/2015

Em breve pode chegar a esperada solução para o pagamento de precatórios, destaca Alckmin e visita à OAB SP
O governador Geraldo Alckmin durante visita de cortesia ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa

A expectativa de uma boa notícia para os credores de precatórios, tema constante da pauta da Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, foi trazida pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, em visita de cortesia, realizada no começo da tarde de ontem (05/08) na sede da Ordem. O governador, que estava acompanhado do seu secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, também aproveitou o momento para desejar a Marcos da Costa bom retorno às atividades na entidade. Pela Secional participaram do encontro o secretário-geral, Caio Augusto dos Santos e o conselheiro Luiz Flávio D'Urso.

A conversa entre os cinco pontuou a questão do pagamento dos precatórios, uma vez que a reunião ocorreu dois dias após o encontro de governadores com a presidente da República, Dilma Rousseff, quando foi divulgado que ela deve sancionar a Lei Federal que vai permitir que estados e municípios tenham acesso aos valores de depósitos judicias, com a finalidade de pagar precatórios, dívidas previdenciárias e projetos de parcerias público privadas (PPPs).

“Nós vamos ter boas notícias, porque sancionada a lei, vamos poder utilizar até 70% dos depósitos judiciais em que o Estado é parte, para o pagamento de precatórios e esta vai ser a prioridade do Estado de São Paulo”, explicou o governador ao fim do encontro. Sobre a visita, Marcos da Costa lembrou que Alckmin sempre prestigia a Ordem dos Advogados participando de diversos eventos da instituição e, com relação ao estoque de precatórios, ponderou que "o governador nos trouxe bastante esperança de que nós possamos resolver de vez este drama social”. Disse isso porque há muitos credores, até mesmo de alimentos, aguardando há anos por esses créditos devidos pelo governo.

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Em pé (esq. p/ dir.): Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública; Luiz Flávio D'Urso, conselheiro e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP. Sentados: Marcos da Costa, presidente da OAB SP, e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo

Aliás, a Comissão de Precatórios da OAB SP, liderada por Marcelo Gatti Lobo, tem atuado intensamente para soluções de forma a não prejudicar os que esperam receber os seus créditos. Recentemente, a Secional paulista coordenou ações buscando corrigir os pontos negativos da PEC 74/2015, como é o caso do risco de não pagamento mensal de 1/60 do montante da dívida, a partir de janeiro de 2016. Por isso mesmo, a notícia destacada pelo governador é tão bem recebida pela casa.