Guarda compartilhada e alienação parental são temas de congresso na Alesp


26/08/2015

O auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebe nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/08), com credenciamento a partir das 09h00, o congresso “Guarda compartilhada – Amor incondicional e justo para nossas crianças”. O tema do evento será “Alienação parental: a cicatriz que nunca fecha”.

O congresso é uma iniciativa do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, dirigido por Umberto Luiz Borges D’Urso, do jornalista Walter Ciglioni, vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, e do presidente da Alesp, deputado Fernando Capez. A coordenação científica é da conselheira Secional, presidente da Comissão da Mulher Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Kátia Boulos.

O evento tem como objetivo unir o Poder Legislativo, a Advocacia, a Magistratura e o Ministério Público na busca por políticas públicas adequadas ao novo formato das famílias brasileiras. Além disso, pretende-se debater a Lei 13.058/2014, que instituiu a guarda compartilhada e estabelece que os pais têm que dividir o tempo de convívio com os filhos, de forma equilibrada, salvo se um dos genitores declarar que não deseja a guarda do menor.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17274.

Confira, a seguir, a programação completa:

27 de agosto (quinta-feira)

09h00 - Credenciamento

10h00 - Abertura

Fernando Capez - presidente da Assembleia Legislativa
Walter Ciglioni - jornalista e vice-presidente API
Marcos da Costa - presidente da OAB SP
Arnaldo Faria de Sá - deputado federal e autor da Lei 13.058/2014
José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça
Fábio Romeu Canton Filho - presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp)
José Horácio Halfeld Rezende - presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
Felipe Locke Cavalcanti - presidente da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo
Umberto Luiz Borges D’urso - conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Paulo Roberto Rêgo - presidente do Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos
Jaime Martins de Oliveira Neto - presidente da Apamagis
Arles Gonçalves Júnior - conselheiro Secional e presidente da Comissão de Segurança Pública OAB SP
Leopoldo Luis Lima Oliveira - presidente da 101ª Subseção da OAB - Tatuapé
Carlos Jose Santos da Silva - presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Kátia Boulos - conselheira Secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP
Denis Willim - presidente do Instituto Alloy MIT

11h00
Família, os poderes constituídos, a Constituição e a realidade

Expositor
Luiz Flávio Borges D’Urso - Conselheiro federal, diretor de Relações Institucionais e ex-presidente da OAB SP

12h00
Guarda compartilhada, família multiparental: como se sentem as nossas crianças?

Expositor
José Renato Nalini - presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Debatedor
Henrique Nelson Calandra - desembargador

Presidente de mesa
Umberto Luiz Borges D’Urso - conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

13h30
Crimes virtuais, redes sociais e educação: impactos nos modelos atuais de família

Expositor
Coriolano de Almeida Camargo - presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP

Debatedor

Maria Regina Dantas de Alcantara - Procuradora da Fazenda Nacional e Membro Colaborador da Comissão da Advocacia Pública da OAB



Presidente de mesa
Oziel Estevão - diretor jurídico titular da Federação das Indústrias de São Paulo

14h10
Reflexões acerca da prevenção e soluções através de políticas públicas

Expositor
Benedito Marques Ballouk Filho - conselheiro Secional e presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política da OAB SP

Debatedora
Maria Lúcia Amary - vice-presidente da Alesp

Presidente de mesa
Dennis Willian - presidente do Instituto Alloy MIT

14h50
Qual a figura do (a) alienador (a)? Como identificar?

Expositora
Lelah Monteiro - psicanalista, terapeuta, especialista em análise de casos de violência, abuso e exploração

Debatedor
Juarez Rodrigues Pereira Filho - Instituto Alloy MIT

Presidente de mesa
Jorge Henrique Monteiro Martins - especialista em direito criminal e assessor parlamentar

15h30
Guarda compartilhada e combate à alienação parental

Expositora
Regina Beatriz Tavares da Silva - presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões

Debatedor
José Carlos Ferreira Alves - presidente da Comissão de Soluções Alternativas para Conflitos Familiares da Associação de Direito de Família e Sucessões

Presidente de mesa
Kátia Boulos - conselheira Secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP

16h10
Alienação parental e o crime de abandono

Expositor
Wagner Ginotti Pires - delegado de polícia

Debatedor
deputado delegado Olim

Presidente de mesa
Arles Gonçalves Júnior - conselheiro Secional e presidente da Comissão de Segurança Pública OAB SP

16h50
A visão do ministério público nos casos de guarda compartilhada e alienação parental

Expositor
Felipe Locke Cavalcanti - presidente da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Debatedor
Ricardo de Moraes Cabezón - presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB SP

Presidente de mesa
George Melão - presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia

18h10
A influência da mídia nas questões de família

Expositor
José Nêumanne Pinto – jornalista

Debatedor
Vitor Hugo das Dores Freitas - presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP

Presidente de mesa
Sérgio Redó - presidente da Associação Paulista de Imprensa

28 de agosto (sexta-feira)

10h00
Um novo olhar sobre a guarda compartilhada

Expositor
Jaime Martins de Oliveira Neto - presidente da Apamagis

Debatedor
Wagner Ginotti Pires - delegado de polícia

Presidente de mesa
Leopoldo Luis Lima Oliveira - presidente da 101ª Subseção da OAB - Tatuapé

11h00
Alienação parental: do mito à realidade

Expositor
Eduardo de Oliveira Leite - professor titular da Faculdade de Direito da UFPR

Debatedora
Eloisa de Sousa Arruda - ex-secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Presidente de mesa
Kátia Boulos - conselheira Secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

12h00
Suspensão e destituição do poder familiar

Expositor
William Marinho de Faria - desembargador membro da Coordenadoria da Família e Sucessões do TJ-SP

Debatedor
Marco Antonio Kojoroski - coordenador de Comissão da 101ª Subseção da OAB - Tatuapé

Presidente de mesa
Ligia Cristina de Araujo Bisogni - desembargadora da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP

13h00
Guarda compartilhada: avanços e controvérsias

Expositora
Kátia Boulos - conselheira Secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

Debatedor
Ricardo Celso Berringer Favery - consultor jurídico da Secretaria de Negócios Metropolitanos

Presidente de mesa
Martim de Almeida Sampaio - conselheiro secional e diretor-adjunto de Direitos Humanos da OAB SP

14h00
A visão psicojurídica da guarda compartilhada

Expositora
Verônica da Motta Cezar-Ferreira - diretora nacional de Relações Interdisciplinares da ADFAS

Debatedora
Leila Dutra de Paiva - psicóloga judiciária

Presidente de mesa
Paula Ciglioni Tavares - coordenadora do Projeto OAB Concilia

15h00
Alienação parental - O que fazer? Como denunciar? Como comprovar?

Expositor
Leopoldo Luis Lima Oliveira

Debatedora
Rosemeire Solidade da Silva Matheus - vice-presidente da 101ª Subseção da OAB - Tatuapé

Presidente de mesa
Dennis Willian - Instituto Alloy Mit

16h00
Guarda e alienação parental no novo código de processo civil

Expositor
Nelson Sussumu Shikicima - presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB SP

Debatedora
Kátia Boulos - conselheira Secional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

Presidente de mesa
Clarice D’Urso - coordenadora de Ação Social da OAB SP

17h00
A visão dos magistrados nos casos de alienação parental e guarda compartilhada
Expositor
Erickson Gavazza Marques - desembargador da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP

Debatedor
J. B. de Oliveira - conselheiro Secional da OAB SP

Presidente de mesa
Paulo de Carvalho Rêgo - presidente do Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo

18h00
Encerramento

Fernando Capez - presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Arnaldo Faria de Sá - deputado federal
Walter Ciglioni - vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa
Umberto Luiz Borges D´Urso - conselheiro Secional e diretor do Departamento do Cultura e Eventos da OAB SP
Fábio Romeu Canton Filho - presidente da CAASP
Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho - conselheira Secional e diretora da Mulher Advogada da OAB SP

Serviço
Evento: “Guarda compartilhada - Amor incondicional e justo para nossas crianças”
Datas: 27 e 28/08 - a partir das 09h00
Local: Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Av. Pedro Alvarez Cabral, 202 - Ibirapuera