OAB SP realiza Congresso das Comissões da Advocacia Pública e de Direito Administrativo


14/08/2015

O plenário dos conselheiros da sede da Secional paulista da Ordem, na Rua Maria Paula, recebe na segunda e terça-feira (17 e 18/08), a partir das 08h00, o “Congresso em conjunto das Comissões da Advocacia Pública e de Direito Administrativo da OAB SP”.

O objetivo é debater questões relevantes para a administração pública, o Direito Administrativo, a Advocacia Pública e a sociedade como um todo. Entre os assuntos que serão abordados estão a Lei Anticorrupção, as tendências da Advocacia Pública, considerações sobre o marco regulatório das organizações das sociedades civis (Lei 13.019/14), terceirização e a arbitragem nas relações de direito público. Os temas serão discutidos por advogados, procuradores e juízes. O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP, Adib Kassouf Sad, afirma que é essa soma de esforços que vai colaborar com o aprimoramento dos debates. “Os temas são atuais, relevantes e é através das discussões desses temas que promoveremos o desenvolvimento e o crescimento não só do Direito, mas também da sociedade”, comentou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17159.


Confira, a seguir, a programação completa:

17/08

Abertura
Dra. Anna Carla Agazzi
Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB SP.

Dr. Adib Kassouf Sad
Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

9h30
Comentários e considerações sobre a Lei Anticorrupção
Presidente de mesa
Dr. Carlo Figueiredo Mourão
Procurador do Município de São Paulo; mestre em Direito Constitucional e segundo vice-presidente da Comissão do Advogado Público da OAB SP.

Expositor
Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
Advogado; livre-docente e professor titular do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP).

Debatedores
Dra. Regina Hirose
Procuradora da Fazenda Nacional; mestre em Direito Constitucional e Internacional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP).

Dr. Marcelo Palaveri
Advogado; especialista em Direito Municipal e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

11h10
Tendências da advocacia pública
Presidente de mesa
Thomas Almeida
Procurador Federal; doutorando em Direito do Estado pela PUC SP e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

Expositor
Dr. Caio Guzzardi
Procurador do Estado de São Paulo; presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela PUC SP.

Debatedores
José Luiz de Moraes
Procurador do Estado de São Paulo; mestrando em Direito Internacional pela USP e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Dr. Marcello Terto e Silva
Presidente da Anape; procurador do Estado do Goiás e especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação ESMP do Distrito Federal e Territórios.

14h00
Políticas públicas e sustentabilidade

Presidente de mesa
Dr. José Nuzzi Neto
Procurador do Daee; coordenador financeiro do Ibap; membro das Comissões da Advocacia Pública e do Controle Social de Gastos Públicos da OAB SP.

Expositor
Dr. Marcel Simões
Procurador-chefe do Ibama em SP; mestre em Direito Civil pela USP e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Debatedores
Dra. Teresa Vilac
Advogada da União; doutoranda em Ciências Ambientais pela Procam/USP e coordenadora do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União.

Dr. Fábio Monerat
Procurador Federal; diretor da Escola da Advocacia-Geral da União e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.


15h40
Comentários e considerações sobre a Lei nº 13.019, denominada marco regulatório das organizações da sociedade civil

Presidente de mesa
Dr. Maurício Maia
Procurador Federal; doutorando e mestre em Direito do Estado pela PUC SP e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

Expositor
Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha
Juiz auxiliar do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; livre-docente e doutor em Direito Administrativo pela PUC SP.

Debatedores
Dr. Luiz Henrique Tamaki
Procurador do Estado de São Paulo; mestre em Direito Civil pela PUC SP e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
Dr. Alexandre Levin
Procurador do Município de São Paulo; mestre e doutor em Direito Público pela PUC SP.

18/08

9h30
A advocacia pública

Presidente de mesa
Dr. Armando Luiz Silva
Procurador Federal e segundo secretário da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Expositor
Dr. Márcio Cammarosano
Advogado; conselheiro Secional e doutor em Direito Administrativo pela PUC SP.

Debatedores
Dr. Ricardo Marcondes Martins
Procurador do Município de São Paulo; doutor em Direito Administrativo pela PUC SP, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
Dra. Andrea Raskovski
Procuradora-chefe da Câmara Municipal de São Paulo; especialista em Direito do Consumidor pela PUC SP e especializanda em Direito Público pela EPM.

11h10
Responsabilidade por ato de improbidade dos servidores públicos
Presidente de mesa
Dra. Maria Silvia Salata
Advogada e especialista em Direito Administrativo pela PUC SP.

Expositor
Dr. Sérgio Ferraz
Advogado; conselheiro Federal da OAB; professor titular de Direito Administrativo da PUC RJ.

Debatedores
Dr. Marcos Dolgi Maia Porto
Procurador Municipal; especialista em Direito Tributário pelo Ibet, mestrando em Direito Civil pela PUC SP e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Dr. José Roberto Pimenta
Procurador da República; doutor em Direito Administrativo e professor da Graduação e pós graduação da PUC SP.


14h00
A arbitragem nas relações de Direito Público

Presidente de mesa
Dr. Benedicto Zefferino da Silva Filho
Procurador Municipal e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Expositor
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
Procurador do Estado de São Paulo; doutor em Direito Processual Civil pela USP e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Debatedores
Dr. Felipe Faiwichow Estefam
Advogado; mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC SP e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.
Dr. Marcus Vinicius Armani Alves
Procurador do Estado de São Paulo; mestrando em Direito Processual Civil pela USP e vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.


15h40
Terceirização

Presidente de mesa
Dra. Flávia Palaveri
Advogada e membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

Expositor
Dra. Carolina Zancaner Zockun
Procuradora da Fazenda Nacional; doutora em Direito Administrativo e professora universitária na PUC SP.

Debatedores
Dra. Nilma Abe
Advogada da União; mestre em Direito Administrativo pela PUC e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
Dr. Jorge Eluf
Advogado; diretor da CAASP e presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB SP.


17h00
Encerramento

Serviço
Evento: “Congresso em conjunto das Comissões da Advocacia Pública e de Direito Administrativo da OAB SP”
Datas: 17 e 18/08 - a partir das 8h00
Local: Nova sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35 - 3º andar