Presidentes de Secionais se reúnem na sede paulista e debatem avanços da classe e para o país


24/08/2015

Presidentes de Secionais se reúnem na sede paulista e debatem avanços da classe e para o país 3
Na mesa, da esquerda para direita, o deputado federal, Arnaldo Faria de Sá; o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o presidente emérito da Secional paulista, Rubens Approbato; a vice-presidente da OAB SP, Ivette Senise; e o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho

Ao longo da sexta-feira (21/8), presidentes de Secionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diretoria e conselheiros da OAB SP e autoridades se reuniram na sede paulista. Em meio a conversas sobre os rumos da crise político-econômica brasileira, os advogados destacaram a importância da união da classe para contribuir com a busca de soluções para o país neste momento. Reunidos em plenário durante a tarde, também relembraram algumas importantes vitórias obtidas pela advocacia na atual gestão. “Muitos ganhos foram resultado da união de esforços”, disse Marcos da Costa, presidente da OAB SP. “São Paulo pôde contar com o apoio do Conselho Federal e das Secionais em vários movimentos, como, para citar apenas um exemplo entre tantos, na defesa do horário de atendimento ao advogado no Tribunal de Justiça.”

Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, se encarregou de trazer uma mensagem do Colégio de Presidentes de Secionais da OAB para Costa. “Gostaria de enfatizar o motivo desta visita. Em encontro do Colégio de Presidentes, no primeiro semestre no Espírito Santo, decidimos que a atividade do Colégio para marcar agosto, mês do advogado, seria trazer um abraço institucional e pessoal ao presidente Marcos da Costa”. Ele disse, ainda, que Costa representou papel importante para a unidade do sistema OAB em todo o país e, portanto, para as conquistas da classe ao longo desta gestão. “Marcos da Costa tem a sabedoria das pessoas inteligentes. As pessoas inteligentes são simples e as pessoas simples que são inteligentes conquistam o mundo”, concluiu.

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Reunidos no plenário, na sede institucional da OAB SP, o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ressaltou que Marcos da Costa representou papel importante para a unidade do sistema OAB em todo o país

Durante a reunião da tarde, os advogados relembraram importantes ganhos da classe, como a inclusão da atividade no Supersimples que, segundo Coêlho, beneficiou universo de cerca de 60 mil profissionais; o estabelecimento de férias e prazos em dias úteis; além da melhoria em fixação de honorários. Em âmbito mais amplo por alcançar a sociedade, Coêlho destacou, ainda, a vitória obtida no campo dos precatórios e a atual batalha para o ajuste do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74), que tramita no Congresso Nacional, para que esta não se torne uma “PEC do Calote II”, em memória do que já aconteceu.

Uma contribuição de São Paulo prestes a ser votada no Senado ganhou destaque no discurso de Coêlho. “A proposta que surgiu no Colégio de Presidentes das Subseções paulistas prevê obrigatoriedade da presença do advogado em inquéritos policiais é muito importante”, destacou. “Vai ajudar muito aquele cidadão que não tem recursos para contratar um profissional, já que, não sendo obrigatório, a Defensoria Pública não atende”. O projeto prevê que o advogado também possa requisitar diligências ao delegado como faz o Ministério Público. “Este é um movimento que unirá duas causas: defende a cidadania e o direito de defesa, além de ampliar o mercado para a advocacia”. O relator do projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, é o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que esteve presente à reunião na sede paulista.

“É muito importante estarmos juntos, ainda mais neste momento do país, em que vivemos crise de credibilidade e nas estruturas”, disse Faria de Sá. Membro honorário do conselho federal da OAB, Rubens Approbato Machado, reforçou a importância de a entidade contribuir com correções de rumo. “A OAB é a defensora da sociedade civil brasileira e ainda é ouvida nesse país”, disse Approbato. Vale lembrar que pesquisa recente do Datafolha apontou a entidade como a segunda mais confiável do país, atrás apenas das Forças Armadas.

Política e impeachment

A OAB SP, o Conselho Federal e outras Secionais fizeram uma série de propostas para a reforma política brasileira e também no combate à corrupção, duas movimentações fundamentais para o Brasil na atualidade. Em meio a essa discussão, Coêlho disse que a OAB não irá tomar posição para agradar governo ou oposição. “Nós teremos posições sempre em favor da sociedade brasileira”. Ele acrescentou que a entidade tem cobrado que o governo federal reconheça seus erros e relembrou o recado enviado, com o apoio das Secionais, à presidente Dilma Rousseff no domingo (16/8) quando ocorreram manifestações pelo país. “Este é um governo impopular e sem muita credibilidade, mas no Brasil governo ruim não é caso de impeachment”, disse. “A Ordem não pode defender uma proposta desta sem que haja base legal e constitucional para isso. Ainda não há prova de envolvimento em ato criminoso”.

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Além dos presidentes de 11 Secionais, membros da diretoria da OAB SP e conselheiros marcaram presença no encontro

Coêlho disse aos presentes que o tema divide opiniões na advocacia e por isso estava se manifestando a respeito. “Saibam os conselheiros que estamos vigilantes e não nos furtaremos se a história chamar”, afirmou. “Contudo não podemos tomar medidas apenas para ser simpáticos à população. A Ordem não pode buscar popularidade por popularidade, mas sim credibilidade”, finalizou. Ele disse que um pedido deste tipo deve ser feito com fundamentação jurídica e que ainda não houve prova de ato criminoso cometido pela presidente.

Compuseram a mesa: Arnaldo Faria de Sá (deputado federal), Marcus Vinícius Furtado Coêlho (presidente da OAB Nacional), Marcos da Costa (presidente OAB SP), Rubens Approbato Machado (membro honorário do Conselho Federal), Ivette Senise Ferreira (vice-presidente OAB SP), Darci Vera (prefeita de Ribeirão Preto), Fabio Canton (presidente da Caasp), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (presidente OAB SE), Valdetário Monteiro (presidente OAB CE), Alberto Cabral Neto (presidente OAB AM).