Suspensão de expediente - Dia do advogado


10/08/2015

Não haverá expediente forense no dia 11/08 na Justiça de primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores:

STF – Portaria nº 140, de 15/07/2015

STJ – Portaria nº 657, de 13/07/2015

TST – Ato nº 580, de 31/10/2014

TSE e STM – art. 62 da Lei Federal nº 5.010, de 30/05/1966

TRT-2ª Região – Portaria nº 99/2014 (feriado antecipado para o dia 10/08)

TRT-15ª Região – Portaria nº 76/2014 (feriado antecipado para o dia 10/08)

TRF-3ª Região – Portaria 478, de 13/10/2014

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) funcionará normalmente no dia 11/08.