Advogados podem sugerir, na página do portal da OAB SP, mudanças para o PJe


08/09/2015

Após criar uma área exclusiva no portal da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de unificar todas as informações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB SP acrescenta mais uma novidade para auxiliar o advogado: um canal de comunicação no qual é possível registrar sugestões que serão avaliadas discutidas e, se aprovadas, encaminhadas ao respectivo órgão do Poder Judiciário (http://www.oabsp.org.br/servicos/processo-eletronico).

A página também reúne links úteis para consulta dos colegas e oferece acesso ao fórum (https://www.facebook.com/forumpje) e ao grupo de discussões no Facebook (https://www.facebook.com/groups/320065918191202/). A proposta é enriquecer o repertório de medidas e soluções para se enfrentar uma realidade que vai se impor nos próximos anos na rotina de todos os advogados do país: a adoção do processo eletrônico, com o fim do uso do papel.

As iniciativas são parte de uma luta dos últimos três anos da Secional paulista da OAB. Prova disso é a redução de preço do certificado digital, que foi reduzido nesta gestão de R$ 115,00 para R$ 77,50, e que é necessário para garantir a integridade e autoria do documento enviado pela internet. Além disso, foram elaborados cursos, palestras e eventos pelas Comissões da OAB SP, pelo Departamento de Cultura e Eventos e pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Todos com a finalidade de preparar o advogado para lidar com o peticionamento eletrônico. Outras providências relevantes foram as cartilhas e a oferta de descontos na compra de computadores e componentes eletrônicos, por intermédio da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP).

A Secional paulista da Ordem batalhou ainda para que o processo de implantação do PJe no âmbito da Justiça Estadual fosse por diversas vezes adiado, para aumentar o grau de conhecimento dos advogados que vão trabalhar com o sistema. "A OAB SP nunca deixou o advogado desamparado nessa adaptação aos novos tempos", salientou Marcos da Costa que lembra que há mais de 15 anos a OAB SP observa e estuda o processo judicial eletrônico que começou a ser implantado no Estado de São Paulo em 1º de fevereiro de 2013. “Fomos a primeira entidade a defender o uso das novas tecnologias no processo judicial. A adoção da certificação eletrônica e a criação do Diário Oficial Eletrônico foram sugestões da Seccional paulista, acolhidas no âmbito legislativo”, completou o presidente.