Direitos trabalhistas da mulher serão tratados em congresso no sábado


25/09/2015

O Teatro Gazeta recebe no sábado (26/09), a partir das 09h00, o “I Congresso de Direitos Trabalhistas da Mulher da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP”. Durante o evento será realizada uma homenagem à advogada Maria da Penha Santos Lopes Guimarães.

Entre os temas tratados estão assédio moral e sexual no trabalho, empregados domésticos, direitos das gestantes, o meio ambiente do trabalho e a saúde da mulher, sustentação no Tribunal Regional do Trabalho e direitos da mulher na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, o congresso é uma oportunidade para a troca de experiências em assuntos que fazem parte do cotidiano da classe da área trabalhista.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17450.

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Dra. Ivette Senise Ferreira
Vice-Presidente da OAB SP

Dra. Tallulah Kobayashi A. de Carvalho
Diretora da Mulher Advogada da OAB SP

Dra. Kátia Boulos
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

Homenagem à dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães

09h30 - Assédio moral e sexual no trabalho

Expositora
Dra. Sonia Mascaro Nascimento
Advogada; mestre e doutora em Direito do Trabalho; professora universitária; autora pioneira no estudo do tema, publicou em 2015 o livro “Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho”; representou o Brasil na OIT, debatendo sobre o trabalho da mulher no Brasil.

10h00 - Empregados domésticos - Lei complementar nº 150, de 01/06/2015

Expositora
Dra. Claudia Abud
Advogada; mestre, doutora em Direito do Trabalho, professora e assistente de coordenação do curso de especialização em Direito Material e Processual do Trabalho da PUC SP e professora titular da Universidade Paulista.

10h30 - Direitos da gestante

Expositora
Dra. Suely Ester Gitelman
Advogada trabalhista; mestre e doutora na área de Relações Sociais, professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da PUC SP.

11h00 - O meio ambiente do trabalho e a saúde da mulher

Expositora
Dra. Silmara Guerra
Advogada e consultora em Meio Ambiente; mestre em Análise Geoambiental pela UnG; especialista em Direito Ambiental e Bioética pela USP; presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Guarulhos; vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Guarulhos (Comdema); membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e apresentadora do Programa Visão Jurídica da TV Guarulhos.

11h30 - Intervalo

12h30 - Sustentação oral no TRT

Expositora
Dra. Leopoldina Xavier
Advogada na área trabalhista e acidentária; especialista em Infortunística do Trabalho; vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP); participou em mesa redonda da OIT na área de saúde do trabalhador; sustentou a primeira greve legal no Brasil anterior à CF/88.

13h00 - Direitos da mulher na OIT

Expositora
Dra. Carla Teresa Romar Martins
Graduada em Direito pela USP; mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP; especialista em Relações Trabalhistas na União Europeia – Universidade de La Coruña – Espanha; perita em Relações de Trabalho da OIT; professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica (PUC SP) e chefe do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC - gestão 2011/2013.

13h30 - Contrate certo e diminua o passivo trabalhista

Expositora
Neusa Miguel
Filósofa; pós-graduada em Psicologia Organizacional pela Universidade Metodista; pesquisadora sobre o comportamento humano no Brasil e Estados Unidos há 17 anos (cursou na N.A.D.A - Annual Convention, Basic Parts Inventory Management em Atlanta, Georgia com Mike Nicholes, Management Education, na University of Delarship, Las Vegas, Nevada. Update in Strategic Management pela Wharton School of the University of Pensylvania); ex-vice-presidente da Arquitetura Humana Brasil e Argentina e presidente da Dom Diagnósticos.

14h00 - Superação da cegueira de gênero: mais que um desafio, um imperativo

Expositora
Profª dra. Silvia Pimentel
Jurista; integrante do Comitê CEDAW - UM/Committee on Dhe Elimination on Discrimination Against Woman; co-fundadora do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM); doutora em Filosofia do Direito pela PUC SP e militante histórica do movimento feminista, indicada ao prêmio Nobel da Paz pelo Projeto Mil Mulheres pela Paz 2005.

Serviço
Evento: “I Congresso de Direitos Trabalhistas da Mulher da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP”
Data: 26/09 - 09h00
Local: Teatro Gazeta - Avenida Paulista, 900