Nota - OAB SP lamenta novas mortes e reclama por apuração


20/09/2015

A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta-se mais uma vez contra os atos criminosos na Grande São Paulo. Os quatro jovens que foram mortos no fim de semana (19/09) em Carapicuíba, próximo à pizzaria onde trabalhavam como entregadores, não tinham passagem pela polícia. Essa tragédia vem se somar às 19 mortes ocorridas em meados de agosto em Osasco e Barueri. Historicamente, a Ordem sempre teve posição de vanguarda na luta contra os excessos da repressão policial mas igualmente sempre buscou garantir a apuração cuidadosa dos fatos. Violências como essas, além de desestabilizarem a segurança pública, comprometem o Estado Democrático de Direito.

A OAB SP contribui ativamente com discussões em busca da redução da violência no Estado. Na manhã da última quinta-feira (17/9), na sede da Secional, o conselho da Ouvidoria da Polícia em São Paulo, do qual faz parte a presidência da Ordem, esteve reunido. Na ocasião, os seus membros fizeram propostas de combate à violência policial, por se tratar de um problema que vem se agravando na capital paulista.

Entre as sugestões está, inclusive, a realização de um seminário para ampliar e ecoar dados sobre a atuação da corporação e os detalhes de casos mais emblemáticos. A ideia é reunir entidades representantes da sociedade civil, entre elas lideranças das periferias e de órgãos internacionais, além de autoridades dos poderes Judiciário e Executivo. Os primeiros esboços do evento deverão ser discutidos nesta semana durante reunião do grupo de trabalho formado por integrantes do próprio conselho. A Ouvidoria da Polícia paulista foi criada por meio de lei complementar em 1997 e é responsável por receber denúncias e sugestões referentes aos servidores da Secretaria de Segurança Pública.

Sobre o triste evento ocorrido em Carapicuíba, a OAB SP manifesta pesar aos familiares e reforça ser imprescindível a manutenção de um ambiente social harmônico, para o qual é fundamental que os fatos sejam apurados com rigor. Tudo dentro do respeito aos ditames constitucionais inerentes ao Estado de Direito.

 

São Paulo, 18 de setembro de 2015

 Marcos da Costa

 Presidente da OAB SP