OAB SP discute os 20 anos da internet no Brasil em simpósio


25/09/2015

O auditório do prédio da Praça da Sé recebe na segunda-feira (28/09), a partir das 09h00, o simpósio “Os 20 anos da internet no Brasil, seus reflexos no meio ambiente digital e sua tutela jurídica na sociedade da informação”.

As 15 palestras e os debates serão promovidos pela Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, pelo grupo do CNPq - Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no mundo virtual e pelo programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB São Paulo.

Os temas tratados durante todo o dia serão o marco civil da internet e o meio ambiente digital na sociedade da informação; principais aspectos da tutela punitiva nos 20 anos da internet no Brasil; anos incríveis: ambiente digital em transformação; direito e tecnologia: reflexões sobre os 20 anos de internet; agenda digital e mercado único; ciberinformação autóctone; navegando e registrando no meio ambiente digital-cultural da web; direitos autorais no ambiente digital e novas formas de autoria; a inteligência artificial e seus reflexos jurídicos; a vigilância corporativa da privacidade ; reflexões a partir de pesquisa sobre políticas de privacidade do Google e Facebook; internet e tributação; evolução da responsabilidade civil na internet e acessibilidade para pessoas com deficiência.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17359.

Confira, a seguir, a programação completa:

Abertura
Dr. Martim de Almeida Sampaio
Diretor adjunto da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP

Prof. dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Coordenador, pesquisador e professor do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU; coordenador do grupo do CNPq - Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no mundo virtual.

Dra. Regina Célia Martinez
Coordenadora científica do evento e professora do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Prof. Dr. Antonio Rulli Neto
Coordenador da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP, pesquisador e professor do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

09h00 - O marco civil da internet e o meio ambiente digital na sociedade da informação

Presidente de mesa
Roger da Silva Moreira Soares
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Debatedor
Dr. Marco Antonio Lima
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

09h30 - Principais aspectos da tutela punitiva nos 20 anos da internet no Brasil

Presidente de mesa
Dr. José Luiz Parra Pereira
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini
Doutor e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); pós-doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa; docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedora
Dra. Beatriz Salles Ferreira Leite
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.


10h00 - Anos incríveis: ambiente digital em transformação

Presidente de mesa
Dr. Marcelo Tadeu do Nascimento
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositora
Dr. Caio Sperandeo de Macedo
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP); docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedora
Dra. Mônica Walter Rodrigues
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

10h30 - Direito e tecnologia: reflexões sobre os 20 anos de internet no Brasil

Presidente de mesa
Dr. Rodrigo Martins Takashima
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Augusto Tavares Rosa Marcacini
Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedora
Dra. Adile Maria Delfino Manfredini
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

11h00 - Agenda digital e mercado único: rumo ao direito contratual uniforme?

Presidente de mesa
Dr. Ronny Max Machado
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Roberto Senise Lisboa
Livre-docente em Direito pela USP; docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedor
Guilherme Ferreira Rossetto
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

11h30 - Ciberinformação autóctone

Presidente de mesa
Dra. Lidiane Duca Silva
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Marco Antônio Barbosa
Doutor em Direito pela USP; docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedor
Dr. Marco Aurélio Moura dos Santos
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Intervalo

13h30 - Brasil 20 anos: navegando e registrando no meio ambiente digital-cultural da web

Presidente de mesa
Dra. Silvia de Almeida
Mestre em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositora
Dra. Regina Célia Martinez

Debatedor
Dr. David de Oliveira Rifato
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

14h00 - Direitos autorais no ambiente digital

Presidente de mesa
Dra. Ana Paula Pinto Prado Bertoncini
Mestre em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositora
Dra. Maria Edelvaci Pinto Marinho
Doutora em Direito pela Universidade Paris-Pantheon Sorbonne; docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedor
Dr. Orlando Martim Zanardi
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

14h30 - Direitos autorais e novas formas de autoria

Presidente de mesa
Dr. Emerson Marcelo da Silva
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Guilherme Capinzaiki Carboni
Doutor em Direito pela USP.

Debatedor
Dr. Renato Asamura Azevedo
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

15h00 - A inteligência artificial e seus reflexos jurídicos

Presidente de mesa
Dra. Ana Claudia Sousa da Silva
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositora
Dra. Liliana Minardi Paesani
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP); docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedor
Dr. Maurício Veloso Queiroz
Mestre em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

15h30 - A vigilância corporativa da privacidade na internet brasileira: reflexões a partir de pesquisa sobre políticas de privacidade do Google e do Facebook

Presidente de mesa
Dra. Elyana Belchior Martins Castilho
Mestre em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Vitor Souza Lima Blotta
Doutor em Direito pela USP.

Debatedora
Dra. Catarina Ribeiro Franco
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

16h00 - Internet e tributação: aspectos relevantes

Presidente de mesa
Dra. Milena Faria Derato Giora
Mestre em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Marcelo Guerra Martins
Doutor em Direito pela USP; docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedor
Dr. Enki Dela Santa Pimenta
Mestre em Direito da Sociedade da Informação da FMU.


16h30 - Evolução da responsabilidade civil na internet em 20 anos

Presidente de mesa
Dr. Hilton da Silva
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Dr. Antonio Rulli Neto

Debatedor
Dr. Rodrigo da Silveira Barcellos
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

17h00 - Acessibilidade na internet para pessoas com deficiência

Expositora
Dra. Renata Silva Cunha
Mestranda em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Presidente de mesa
Dra. Flávia Piva Almeida Leite
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP); docente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Debatedor
Dr. Diego Santos Sanches
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Serviço
Evento: “Os 20 anos da internet no Brasil, seus reflexos no meio ambiente digital e sua tutela jurídica na sociedade da informação”
Data: 28/09 - 09h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar