TJM de São Paulo instala PJe para área cível após diálogo com a advocacia


29/09/2015

TJM de São Paulo instala PJe para área cível após diálogo com a advocacia
Da esquerda para direita: Fernando Pereira, vice-presidente do TJM-SP; Gisele Fleury Charmillot de Lemos, diretora da CAASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Adib Casseb, presidente do TJM-SP; e Luís Roberto Mastromauro, presidente da Comissão de Estudos de Comunicações e Radioamadorismo da Secional paulista

A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) segue nos tribunais de Justiça e pautou o encontro entre os presidentes da OAB SP, Marcos da Costa, e do Tribunal de Justiça Militar paulista, Paulo Adib Casseb, nesta sexta-feira (25/9) na sede da Secional. “Demos início ao desenvolvimento desse trabalho em janeiro de 2014 e hoje temos o Processo Judicial Eletrônico apto para uso na área cível, sem mais a necessidade do papel”, disse Casseb. “Viemos para ter o aval da OAB SP, para que as distribuições doravante possam ocorrer, na área cível, exclusivamente por esse meio”. O juiz disse, ainda, que a instalação do sistema para a área criminal será concluída em breve.

“Gostaria de deixar registrada, mais uma vez, a satisfação de falar para a advocacia paulista. O TJM de São Paulo desenvolveu o projeto conforme as determinações que vêm sendo feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, afirmou Casseb. Para atender às determinações do órgão e funcionar da maneira mais eficaz possível, o tribunal fortaleceu o setor de informática e dialogou com as categorias que trabalham junto à Justiça Militar. Dessa forma, além da OAB paulista, o tribunal ouviu considerações de instituições como o Ministério Público, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e da Procuradoria do Estado.

“O destaque é justamente a maneira democrática como todo o processo foi conduzido pelo tribunal desde o começo”, disse Marcos da Costa. “O convite para que OAB SP e outros agentes participassem da construção do sistema nos deixa tranquilos sobre a implementação. Estamos seguros, inclusive, no que diz respeito a eventuais contratempos. Se houver algum problema na instalação, o Tribunal vai nos chamar novamente para discutir as soluções adequadas”.

Costa cita alguns benefícios que o PJe trará ao Judiciário e, consequentemente, ao cidadão. Os tribunais ganharão transparência e meios para conduzir a gestão de forma mais eficaz. “O uso do sistema eletrônico vai permitir, por exemplo, que o tribunal tenha informações sobre a produtividade de cada cartório e, portanto, distribuir investimentos de forma mais efetiva”, avalia. Outra consequência esperada é o ganho de celeridade no andamento dos processos.

Também participaram do encontro o vice-presidente do TJM, Fernando Pereira, e os advogados Gisele Fleury Charmillot de Lemos, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e diretora da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), além de Luís Roberto Mastromauro, presidente da Comissão de Estudos de Comunicações e Radioamadorismo da Secional paulista.