Colaboração do jurídico em tempos de crise é pauta entre advogados corporativos


13/10/2015

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Luciana Freire, presidente da Comissão, destacou o apoio dado pela Ordem em casos de processos contra advogados corporativos ou invasão de departamentos jurídicos

A Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da Secional paulista promoveu na tarde desta quarta-feira (07/10) um seminário para discutir formas de colaboração, por parte dos jurídicos, no avanço dos negócios em tempos de crise. “Temos tratado de diversos assuntos de interesse da advocacia corporativa nesse um ano e meio de atividades”, lembrou Luciana Freire, presidente da Comissão. Uma lista de temas foi trazida à tona em eventos organizados pelo grupo ao longo desse período. Luciana citou terceirização, correção monetária de processos e prerrogativas da profissão. O conhecimento sobre o apoio dado pela Ordem em casos de processos contra advogados corporativos ou invasão de departamentos jurídicos foram destacados na ocasião.

Leonardo Leite, membro da Comissão, acredita que um dos desafios da classe de advogados corporativos é trabalhar para que sejam mais vistos como parte do time executivo. “O departamento jurídico moderno deve ser formado por advogados com visão de negócio, que ajudem e participem fomentando cada vez mais as atividades das empresas”, comentou. Maria Alice Mendes, associada sênior da Korn Ferry, especializada no recrutamento de executivos e palestrante no seminário desta quarta, diz que muitos CEOs (Chief Executive Officer) esperam que esse profissional tenha viés executivo e de gestão significativos agregados à bagagem técnica. Mas segundo ela, os CEOs ainda têm dificuldade de encontrar perfis que somem essas características, com base em conclusões de pesquisa feita pela Korn Ferry.

Para ajudar a descobrir como avançar nessa direção, a Comissão realizou, ao longo do ano, encontros entre advogados e executivos que comandam negócios para discutir formas de colaborar com a crise, sobretudo a econômica, que traz impacto aos negócios. “Crise faz com que as empresas se reinventem e aí há impactos em todos os sentidos”, disse Daniela de Albuquerque, diretora jurídica da Goodyear e membro da Comissão. Para a advogada, o departamento jurídico tem que estar junto com a diretoria percebendo oportunidades e trazendo idéias, além de ajudar a traçar efeitos de reestruturações quando necessárias. “Renegociação de contratos, novas modelagens de negócios, redução de custos e até mudança de endereço, tudo isso entra em nossa lista de atividades”. Daniela citou, ainda, o exemplo de companhias que têm apostado em home office para reduzir despesas. “Nós temos papel fundamental, de trabalhar para deixar essa operação funcionar da forma mais segura possível para a empresa”.

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Marco Ginciene, CEO da Tyco, palestrante convidado para o seminário

Em meio às análises apresentadas por ela, uma dose de ‘futurologia’ também é necessária e pode fazer diferença para quem deseja ocupar espaço entre os principais executivos nas diretorias. “Estamos em um momento de muito movimento, o Legislativo está fervilhando, ninguém sabe para que lado irá a política. Mas sabemos que os impostos vão subir e que quadros de pessoal podem ser reduzidos. Temos que pensar, por exemplo, que, com a redução de pessoas, as reclamações trabalhistas vão aumentar. Quanto isso pode subir e prever no orçamento do próximo ano é algo que deve ser feito. Acho que o jurídico tem um pouco esse papel de acompanhar e prever, na medida do possível, movimentos futuros”, concluiu Daniela.

Foi o que fez a equipe da Tyco Eletronics recentemente. Devido à crise do país, a empresa passa por reestruturação e decidiu se desfazer de um dos negócios. “Nesse processo houve uma série de pontos que a corporação, a despeito de ter contratado bons advogados daqui do Brasil para fazer a transição para a compradora, não enxergou. Tampouco a compradora conseguiu ver alguns dos potenciais problemas que poderíamos ter. Foi, portanto, fundamental o nosso pessoal jurídico levantar as questões, sobretudo as relativas a impostos e relações trabalhistas”, exemplificou Marco Ginciene, CEO da Tyco, convidado como palestrante do seminário.

Compliance

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Leonardo Leite, membro da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos, crê que o Departamento Jurídico e a área de Compliance devem ser estruturadas separadamente

Questionado sobre o assunto, Leonardo Leite disse que as áreas devem ser estruturadas separadamente. “O jurídico defende cada vez mais o próprio negócio e não é possível ser ao mesmo tempo um fiscal de que todas as regras estão sendo seguidas. É questão de orçamento, pessoas e foco”, explicou o advogado. “Devem estar separadas, mas caminhar de mãos dadas. Ou seja, o jurídico vai ajudar a preparar normas, em investigações, mas como áreas que andem juntas”.