OAB SP sedia lançamento de livros na área eleitoral


28/10/2015

Na próxima quinta-feira (29/10), a partir das 19h00, a Seção São Paulo da OAB abrigará em sua sede, na Rua Maria Paula, 35, o relançamento das obras intituladas “Recursos em matéria Eleitoral” e “Responsabilidade de prefeitos e vereadores”, ambas de autoria de Tito Costa e publicadas pela Editora Letras Jurídicas.

O livro “Recursos em matéria Eleitoral”, que já está em sua 10ª edição, tem servido de fonte de consulta e citações em estudos de doutrina e julgados dos tribunais eleitorais brasileiros. Em “Responsabilidade de prefeitos e vereadores”, na 6ª edição, a preocupação do autor é abordar o sentido didático no exame do Decreto-lei nº 201, de 27/02/1967, com o propósito de auxiliar advogados nos caminhos da cassação e da extinção de mandatos eletivos na área Municipal. As obras também foram atualizadas considerando as inovações introduzidas com o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016.