Revolução do streaming é tema de discussões no prédio da CAASP


23/10/2015

A Secional paulista da Ordem, por meio da Comissão de Direito do Entretenimento e do Departamento de Cultura e Eventos, com o apoio da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), promove uma série de palestras sobre streaming, na terça-feira (27/10), a partir das 09h45.

De acordo com José de Araújo Novaes Neto, presidente da comissão da OAB SP, o evento é de interesse tanto de advogados quanto de artistas e do público em geral, uma vez que a nova modalidade de difusão de músicas, filmes e literatura na internet certamente será o padrão que permanecerá.

Novaes Neto afirma que o assunto tem sido discutido em todo o mundo e a iniciativa é uma rara oportunidade de acesso a essas discussões, já que não há literatura a respeito, tampouco precedentes jurisprudenciais. “Estamos vivendo uma verdadeira revolução na forma como as pessoas têm acesso a obras culturais na internet. O direito ainda não tem todas as respostas para essa novidade e, portanto, o acompanhamento e o conhecimento sobre os principais aspectos do streaming são essenciais a toda e qualquer pessoa que tenha interesse em cultura”, conclui.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17608.

Confira, a seguir, a programação completa:

09h45
Abertura
Dr. José de Araújo Novaes Neto
Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB SP.

Dr. Fábio Cesnik
Presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP.

10h00 - O streaming - Uma visão jurídica
Expositor
Dr. Roberto Correa de Mello
Advogado e gerente-geral da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus).

11h30 - Streaming: execução pública ou distribuição?

Expositor
Des. José Carlos Costa Netto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; jurista e compositor.

13h00 - Intervalo

14h00 - Streaming na literatura e no audiovisual

Expositores

Fernanda Garcia
Câmara Brasileira do Livro.

Dr. Rodrigo Salinas
Advogado.

Debate: a justa remuneração no streaming

Expositores

Cristina Saraiva
Compositora e historiadora.

Maurício Bussab
Produtor fonográfico - Tratore.

Marcus Vinícius Mororó de Andrade
Compositor e presidente da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar).

Marcelo Falcão
Presidente da União Brasileira das Editoras de Música (Ubem).

Serviço
Evento: “A Revolução do streaming: questões jurídicas e práticas”
Data: 27/10 - 09h45
Local: CAASP - Rua Benjamin Constant, 75