Diferentes visões do Direito Aeronáutico estarão em congresso no auditório da Praça da Sé


06/11/2015

A OAB SP, por meio da Comissão de Direito Aeronáutico e do Departamento de Cultura e Eventos, realiza o Congresso de Direito Aeronáutico no sábado (07/11), a partir das 09h00. O objetivo é traçar um panorama geral sobre a área explorando as visões: administrativa, do advogado e do Poder Judiciário.

A presidente da Comissão, Priscila Dower, conta que um problema da atualidade que será discutido no evento é o equilíbrio entre a cultura de segurança aeronáutica, que não é punitiva, e o direito, que prevê a punição de atos ilícitos civil e penalmente. “Quem investiga acidentes aeronáuticos é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), mas ele não apura responsabilidades e, sim, emite recomendações de segurança para evitar novos acidentes”, pontuou Priscila.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17577.

Confira, a seguir, a programação completa:

09h20 - 1º painel - Responsabilidade civil em acidentes aéreos

Expositor
Dr. Fábio Anderson
Advogado; mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA/RJ); membro da Associação Latino-Americana de Aeronáutica (Houston - EUA) e membro de Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA).

10h10 - 2º painel - Reponsabilidade penal em acidentes aeronáuticos

Expositor
Dr. Marcelo Honorato
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; bacharel em Direito pela Universidade do Pará; bacharel em Ciências Aeronáuticas pela Academia de Força Aérea; curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica pela Universidade Aeronáutica; especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia e piloto de linha aérea de helicópteros e comercial de aviões.

11h20 - 3º painel - As câmaras de conciliação em acidentes aéreos e fórum - Shopping em Direito Aeronáutico

Expositor
Dr. Júlio Costa
Advogado; líder das práticas de Seguros & Resseguro e Aviação; conselheiro da Associação Brasileira de Direito Aeroespacial (SBDA), do Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y Del Espacio y La Aviación Comercial, na Espanha; da Association Internationale de Detroid des Assurances; da Associatión Latino-Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial (ALADA, na Argentina), e da Associação Brasileira de Direito Maritímo (ABDM).
Intervalo

13h30 - 4º painel - Os seguros das aeronaves públicas

Expositor
Mj. PM Eduardo Alexandre Beni
Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo; doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública; graduado em Direito pela UNIP; especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; especialista em Direito Aeronáutico; piloto Comercial de helicóptero e instrutor de voo e membro da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA SP).

14h20 - 5º painel - Legislação e cultura de segurança

Expositor
Maurício Pontes
Gestor de crises - GRU Airport; graduado em Direito; pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e em Business Administration pelo Insper; especialista em Segurança Operacional; investigador de acidentes aeronáuticos; piloto de aviões e planadores; instrutor titular de gerenciamento de crise e formado em Segurança de Voo pelo Cenipa.

Serviço
Evento: “Congresso de Direito Aeronáutico”
Data: 07/11 - 09h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar