OAB SP promove palestras sobre o Provita nesta terça-feira


17/11/2015

O funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) será o tema do evento promovido pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, na terça-feira (17/11), no auditório do prédio da Praça da Sé, a partir das 19h00.

O Provita tem a missão de proteger pessoas ameaçadas por colaborar em inquérito policial ou processo criminal. Ele opera em São Paulo desde 1999, vinculado às secretarias da Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania. Além disso, o programa faz parte do Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas, gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

A advogada e membro efetiva da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP, Eleonora Rangel Nacif, que também é conselheira do Provita representando a Secional paulista da Ordem, vai presidir a mesa diretora. De acordo com Nacif, o Provita atua de forma discreta e sigilosa. “Os profissionais envolvidos não costumam falar sobre o assunto publicamente, por isso, essa é uma oportunidade única para os advogados conhecerem o Provita de São Paulo, que é referência em todo o Brasil”, salienta a advogada. Os expositores são Steven Shuniti Zwicker, procurador da República do Ministério Público Federal de São Paulo e conselheiro deliberativo do Provita SP, e Inácio da Silva, membro da Coordenação Nacional do Fórum de Entidades Gestoras do Provita e conselheiro deliberativo do Provita SP.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17594.

Serviço
Evento: “O funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita)”
Data: 17/11 - 19h00
Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar