Palestras abordarão a defesa da saúde ambiental na sede da OAB SP


13/11/2015


Os instrumentos jurídicos de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana e em face do saneamento serão tratados em uma série de palestras realizadas na segunda-feira (16/11), a partir das 09h00, na sede da OAB SP, localizada na Rua Maria Paula, 35.

Entre os assuntos discutidos estão o saneamento ambiental no país, a ação popular como instrumento de defesa jurídica da saúde ambiental, a formação de recursos humanos para sua defesa a partir do Sistema Nacional de Pós-Graduação, a poluição por resíduos sólidos e efluentes líquidos no Rio de Janeiro, a prestação de serviços públicos e o combate à corrupção.

As apresentações são promovidas pelas comissões do Meio Ambiente da OAB SP e de Direito Ambiental da OAB RJ, pelos grupos de pesquisa do CNPq: Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras, Tutela Constitucional da Saúde Ambiental e Tutela Jurídica dos Bens Ambientais na Antártica, além do programa de mestrado em Saúde Ambiental da FMU e do Ministério das Cidades.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17617.

Confira, a seguir, a programação completa do evento:

1º painel - Saneamento ambiental no Brasil

Presidente de mesa
Profª dra. Renata Marques Ferreira
Advogada; coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Ambiental da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP; pós-doutoranda em Engenharia Hidráulica e Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP); doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU -Tutela Jurídica do Meio Ambiente); líder e pesquisadora dos grupos de pesquisa Tutela Constitucional da Saúde Ambiental e Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras do CNPq.

Expositor
Prof. dr. Paulo Ferreira
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; professor adjunto da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie; doutor, mestre e membro colaborador da Poli-USP.

2º painel - Ação popular como instrumento de defesa jurídica da saúde ambiental no Brasil

Presidente de mesa
Profª dra. Regina Célia Martinez
Advogada; secretária geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU.

Expositor
Prof. dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Advogado; presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP; doutor e mestre em Direito das Relações Sociais e primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil pela PUC SP; coordenador, professor, pesquisador e orientador do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação e coordenador da linha de pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental, elaborador, coordenador e professor do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial da FMU; professor e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli (Itália) e professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar (Portugal).

3º painel - Poluição por resíduos sólidos e efluentes líquidos no Rio de Janeiro

Presidente de mesa
Profª dra. Gisele B. G. Hunold
Advogada e secretária adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositor
Prof. dr. Flávio Ahmed
Advogado; diretor da Escola Superior de Advocacia e presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro.

4º painel - Formação de recursos humanos para a defesa da saúde ambiental a partir do Sistema Nacional de Pós-Graduação

Presidente de mesa
Prof. dr. Arthur Roquete de Macedo
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (Ministério da Educação) e magnífico reitor da FMU.

Expositor
Prof. dr. Arlindo Philippi Junior
Professor titular da USP; doutor em Saúde Pública pela USP; pós-doutorado em Estudos Urbanos e Regionais pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) nos Estados Unidos; livre-docência em política e gestão ambiental pela USP e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

5º painel - Prestação de serviços públicos e combate à corrupção
Presidente de mesa
Profª Dra. Regina Célia Martinez

Expositora
Dra. Karen Louise Jeanette Kahn
Procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República.

Serviço
Evento: “Os instrumentos jurídicos de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana em face do saneamento no Brasil”
Data: 16/11 - 09h00
Local: Rua Maria Paula, 35 - 3º andar