Paulo Dimas, presidente do TJ-SP, toma posse


05/01/2016

Paulo Dimas, presidente do TJ-SP, toma posse

A posse administrativa do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ocorreu no primeiro dia útil de 2016, 4 de janeiro. O evento no Palácio da Justiça contou com a presença de lideranças de diferentes entidades e instituições do meio jurídico, incluindo a OAB SP. Eleito presidente da corte para o biênio 2016-2017, Paulo Dimas ingressou na magistratura em 2005 e integrou Órgão Especial do Tribunal por quatro anos (2012-2015).

Em entrevista coletiva, o presidente do TJ-SP reconheceu que há um grande desafio para o primeiro ano de seu mandato. “A crise econômica vai trazer um prejuízo para a arrecadação do Estado de São Paulo, repercutindo no orçamento do judiciário”, limitando os recursos financeiros repassados para gestão e investimentos na corte, consequência que Dimas pretende vencer ou amenizar com corte de custos, como com programas de economia de energia, água, insumos e materiais.

Para o presidente da OAB SP, Dimas assume a direção do maior Tribunal do País “no momento em que a sociedade mais precisa de Justiça”. Marcos da Costa faz uma avaliação positiva da experiência e da trajetória do desembargador que “vai manter a capacidade de diálogo, certamente aprimorando a administração da Justiça.”

Em ano com previsão de redução de recursos financeiros, o Judiciário passará por mudança sem precedente, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. “Há uma preocupação com a chegada do novo CPC, mas eu tenho certeza que poderemos, OAB SP e TJ-SP, junto com o Ministério Público, criar um ambiente adequado para que o início de vigência ocorra da forma mais tranquila possível”, propôs Marcos da Costa. O novo CPC entra em vigor no dia 16 de março, um ano após a sanção presidencial.

O vice presidente da OAB SP também compareceu ao evento e colocou a celeridade processual como outro ponto sensível do Judiciário, “um desafio permanente”. “Nós temos um ano difícil, dos pontos de vista político e econômico, que somam aos desafios próprios do universo da Justiça”, lembrou Fábio Romeu Canton Filho, para quem os operadores do Direito, ou família forense, terão um papel de liderança da sociedade civil.

Nesse contexto mais amplo, Paulo Dimas disse, no discurso de posse, que "o Judiciário está comprometido com o combate à corrupção, com o combate a todos os tipos de crimes e de atuações criminosas”. Além dele, tomaram posse os outros magistrados completam o Conselho Superior da Magistratura (CSM) eleito para o biênio 2016-2017: o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; o decano da Corte, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; e o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Henry Marques Dip.

Também participaram da solenidade: Aloísio de Toledo César, secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; Alexandre de Moraes, secretário de Estado da Segurança Pública; Lourival Gomes, secretário de Estado da Administração Penitenciária; Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo; Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da Escola Paulista da Magistratura; e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.