Homenagem marca os 25 anos de jurisprudência de Marco Aurélio de Mello


24/02/2016

A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo II, 1º andar - Brasília - DF) abrigará o lançamento do livro “Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” no dia 24/02, às 18h30. 

A obra, da Editora Juruá, que tem como coordenadores Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, e prefácio do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, é uma homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio de Mello no STF, completados em junho de 2015, e destaca matérias que estão na pauta da Corte sob a ótica de decisões já passadas, em particular aquelas orientadas pelo homenageado. Dentre alguns temas, estão: precatórios, controle de constitucionalidade em matéria orçamentária e parcerias público-privadas.