O combate ao Aedes Aegypti será debatido na OAB SP


17/02/2016

Com o objetivo de registrar as manifestações técnicas das mais importantes autoridades de saúde ambiental do Brasil, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP, a Linha de Pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMUSP e os Grupos de Pesquisa do CNPq - Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras e Tutela Constitucional da Saúde Ambiental, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, realizarão a audiência pública “Combate ao Aedes Aegypti: a tutela jurídica da saúde ambiental em face da urbanização das cidades”, na quinta-feira (18/02), a partir das 09h00, na sede da Secional paulista da Ordem, na Rua Maria Paula, 35.

O advogado e professor livre-docente Celso Antonio Pacheco Fiorillo afirma que a partir das palestras será elaborado um relatório com providências legais destinadas a assegurar a incolumidade física e psíquica dos habitantes das cidades do Brasil, em face da atuação do mosquito Aedes aegypti que tem causado surtos de dengue, zika e chikungunya. “A Comissão Permanente do Meio Ambiente tem mostrado desde a gestão passada absoluta credibilidade e condições técnicas de oferecer soluções em proveito da defesa da saúde ambiental no país”, destacou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, dois lápis, duas canetas, duas borrachas e uma régua: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17814.

Confira, a seguir, a programação completa:

09h00 - Abertura
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Presidente de mesa
Dr. Juarez Eduardo de Andrade Fortes
Advogado

Mediadora - Relatora
Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez
Advogada

9h10 - Saúde e meio ambiente artificial em face da Constituição Federal

Expositor
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Advogado; professor livre-docente, coordenador da Linha de Pesquisa Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); líder dos grupos de pesquisa do CNPq - Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras e Tutela Constitucional da Saúde Ambiental.

09h30 - Pronunciamentos

Ministério da Saúde
Secretaria da Vigilância em Saúde (SVS)
Dr. Giovanini Evelim Coelho
Coordenador-geral do Programa Nacional de Combate à Dengue.

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Coordenadoria de Controle de Doenças
Dr. Marcos Boulos

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa)
Dr. Alessandro Aparecido Giangola
Coordenador do grupo de Coordenação das Ações de Controle do Aedes Aegypti.

Projeto Transgênico - Oxitec do Brasil - “Aedes Aegypti do Bem”
Dr. Guilherme Trivellato
Entomólogo e coordenador Técnico do Projeto.
Dra. Sofia Bastos Pinto
Responsável por Pesquisa e Desenvolvimento.

Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN)
Engenheiro Dalton Pereira Fonseca Junior

Aedes Aegypti infértil - Mosquito geneticamente modificado e a radiação
Dra. Margareth Capurro
Pesquisadora líder do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP).

Projeto Fiocruz – “Eliminar a Dengue: Desafio Brasil”
Dr. Luciano Andrade Moreira
Doutor em Genética e pesquisador líder.
Dra. Flavia Roque V. Teixeira
Gerente de projetos.

Expansão urbana - Aceleração, concentração, serviços públicos e sustentabilidade
Prof. Dr. Juarez Eduardo Fortes
Convidados:
“A Rede” - A força-tarefa em combate ao Zika Vírus
Dr. Paolo Marinho de Andrade Zanotto
Virologista ICB-USP e coordenador da Rede.

Conselho Nacional de Saúde
Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU)

Organização Mundial de Saúde (OMS) - Organização Pan-Americana de Saúde - Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde

Defesa Civil do Estado de São Paulo
Coronel Jose Roberto Rodrigues de Oliveira
Coordenador estadual de Defesa Civil.

Comissão de Direito Ambiental do Rio de Janeiro (CDA-RJ)
Dr. Flavio Villela Ahmed
Presidente da CDA-RJ.

13h00 - Oitiva do público

Serviço
Evento: “Combate ao Aedes Aegypti: a tutela jurídica da saúde ambiental em face da urbanização as cidades”
Data: 18/02 - 09h00
Local: Rua Maria Paula, 35 - 3º andar