OAB SP participa da posse do presidente Silvio Oyama no TJM


29/02/2016

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Marcos da Costa discursa durante a cerimônia de posse

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, representou os 350 mil advogados paulistas na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP), Silvio Hiroshi Oyama; do vice-presidente, coronel da Polícia Militar Clovis Santinon, e do corregedor-geral, coronel da Polícia Militar Orlando Eduardo Geraldi.

Primeiro a discursar na solenidade, Costa salientou que a administração da Justiça Militar é uma das mais relevantes para as metas da harmonia e da paz social. “Os Tribunais Militares constituem, pois, o braço da lei para exercer a nobre tarefa de coibir, julgar e punir, com Justiça e rigor, condutas que firam os direitos civis e desvirtuam os caminhos do Direito, baluarte da paz e da democracia”, argumentou.

O dirigente da Secional paulista da Ordem registrou, ainda, a importância da corte no que diz respeito à forma como produz seus julgamentos. Para Marcos da Costa, o tribunal é uma referência para toda a Justiça do país, não só pela rapidez com que promove seus julgamentos, mas também por promovê-los observando os princípios constitucionais. “Quando vemos o próprio Supremo Tribunal Federal afastar uma cláusula pétrea, a presunção de inocência, a pretexto de ter nesse afastamento a finalidade da produção de uma Justiça mais célere, vossas excelências são o maior exemplo de que não é preciso desrespeitar uma cláusula pétrea, afastar preceitos constitucionais, que são garantias fundamentais do cidadão, para que se faça uma Justiça não só célere, mas acima de tudo justa”, destacou.

Na conclusão de seu discurso, Costa reforçou o compromisso da OAB SP de defender o aperfeiçoamento e a modernização da Justiça Militar, reconhecendo seus obstáculos. “Ao empenhar sua palavra, nossa Secional quer realçar o papel das forças policiais, estabelecido pela Constituição, no sentido de promover a segurança, a harmonia e o equilíbrio social”, finalizou.

Também presente na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, parabenizou os novos dirigentes do TJM-SP. “Temos grande admiração por esta corte, que tem uma história de grandes serviços prestados à causa da Justiça. É reconhecida em todo o país e deve ser cada vez mais valorizada porque é célere e diferenciada”, acrescentou.

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Silvio Oyama é o novo presidente do TJM

O novo presidente do TJM-SP, Silvio Hiroshi Oyama, iniciou seu discurso de posse lembrando a advertência do ministro Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que dizia: “Os militares portam armas e são treinados para a guerra ou para o enfrentamento nas mais variadas espécies de conflitos. Não submetidos à hierarquia e rígida disciplina, podem transformar-se em bandos armados”, recordou.

Oyama se comprometeu a honrar todos os que o apoiaram e manter a marca da corte: “Que é a célere e efetiva prestação jurisdicional pautada pela fiel observância às leis e aos princípios regentes da hierarquia e disciplina”.

Também discursaram o vice-governador Márcio França, representando o Governador do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, e o Deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Também compuseram a mesa: o secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César; o procurador- geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi da Costa; Paulo Afonso Garrido de Paula, corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo; Ademir de Carvalho Benedito, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Lourival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; o juiz-coronel da Polícia Militar Fábio Duarte Fernandes, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul; o juiz-coronel da Polícia Militar Sócrates Edgar dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; o coronel da Polícia Militar Ricardo Gambaroni, comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes; o major brigadeiro do ar, Marcelo Damasceno, comandante do Quarto Comando Aéreo Regional; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho; o cônsul geral do Japão, Takahiro Nakamae; a desembargadora Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e Maria Elizabeth Teixeira Guimarães Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar.