Funcionamento do Judiciário durante a Semana Santa


21/03/2016

Os Tribunais publicaram normas disciplinando o atendimento e a suspensão dos prazos em razão dos feriados da Semana Santa. As atividades serão suspensas a partir de 23/03 na esfera federal, exceto no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que não funcionará somente nos dias 24 e 25/03. Confira as informações no quadro abaixo:

Tribunais SuperioresNão haverá expediente
Supremo Tribunal Federal (STF) 23, 24 e 25/03
Superior Tribunal de Justiça (STJ) 23, 24 e 25/03
Tribunal Superior do Trabalho (TST) 23, 24 e 25/03
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23, 24 e 25/03
Superior Tribunal Militar (STM) 23, 24 e 25/03
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 23, 24 e 25/03

 

Tribunais FederaisNão haverá expediente
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) 23, 24 e 25/03
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) 23, 24 e 25/03
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) 23, 24 e 25/03

Tribunal EstadualNão haverá expediente
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) 24 e 25/03